A Justiça determinou nesta sexta-feira (16) o cancelamento do show do cantor Léo Santana no aniversário de 65 anos de Embu das Artes, no domingo, 18 de fevereiro. O prefeito Ney Santos (Republicanos) tinha contratado o artista baiano sem licitação em caso – profissional famoso – considerado dispensável (“inexigibilidade”). No entanto, o juiz concedeu liminar contra o evento por conta do gasto de dinheiro público elevado diante da precariedade dos serviços municipais.
A decisão judicial atendeu ação popular ingressada pelo vereador Abidan Henrique (PSB), de oposição. Na petição, robusta (71 páginas), Abidan relata ineficiência da gestão principalmente na saúde (falta de médicos, não pagamento a funcionários e corrupção) – com protesto de moradores -, vias públicas esburacadas e enchente em vários bairros, além de “caos” nas finanças do município. “[A contratação do show é] flagrante ofensa ao interesse público”, diz.
O VERBO apurou que Ney contratou o show de Léo (empresa Salvador Produções) por R$ 620 mil, sem contar o gasto com outras atrações – John Falcão, o Rei da Cacimbinha, e banda Latitude 10 (Rosivaldo Pereira Silva Produções) – e estrutura, como palco, iluminação. Abidan é o autor da primeira ação. O morador João da Paixão (comentarista do “Embu Urgente”, jornal deste portal no YouTube) também entrou na Justiça com processo, que foi anexado ao movido pelo vereador.
O juiz André Luiz Tomasi de Queiróz atendeu o pedido do vereador, após considerar regular o processo de inexigibilidade (licitação). “Entretanto, pelos documentos apresentados pelo autor, restou bem demonstrada a probabilidade do direito alegado, em especial as inúmeras carências na prestação de serviços públicos essenciais. […] Aduziu que o festival se mostra contrário ao interesse público, vez que o dinheiro utilizado seria melhor aplicado em políticas públicas”, diz.
“Restou patente a inconstitucionalidade chapada do ato do chefe do executivo ao direcionar vultosa quantia da administração direta quanto existentes carências notórias de gestão efetiva de verbas públicas para o cumprimento de mandamentos constitucionais atinentes à saúde, educação, turismo […]. Não bastasse […], a falta de investimento não é apenas na saúde, mas também na infraestrutura básica da cidade, como pavimentação e drenagem”, aponta o juiz.
Ele se ancora na análise da Promotoria, contrária à contratação dos shows. “Nos termos do parecer do Ministério Público, há efetivamente fortes indícios de emprego irregular de verbas públicas nos gastos com a organização do evento, sendo patente a desproporcionalidade entre a capacidade financeira do município, os investimentos direcionados aos setores públicos carentes até então realizados e os altos valores empregados na contratação dos artistas”, observa.
A gestão Ney foi ainda alvo de reprimenda por falta de transparência – ao publicar edital sobre os shows, por exemplo, não citou os valores dos contratos. “No parecer [do MP], ainda, consta a postura reprovável do município, em não apresentar informações concretas sobre o evento a ser realizado tais como estimativa de público e medidas sanitárias concretas, dificultando assim que o Ministério Público desempenhe seu papel peculiar de fiscalização”, diz o magistrado.
O juiz concedeu a liminar. “Defiro os pedidos formulados em sede de antecipação de tutela para determinar ao prefeito de Embu das Artes a imediata suspensão da ralização dos shows artísticos das bandas e cantores, […] bem como suspender pagamentos/transferências financeiras em favor dos contratados […], sob penas de multa única de R$ 1.000.000,00 (um milhão)”, julga. Intimado, o governo já apresentou justificativa, mas recebeu ordem para cumprir a decisão.
“Já adianto que, caso tenha havido adiantamento no pagamento dos artistas, nada muda sobre a determinação de suspensão do evento, apenas que será de responsabilidade do prefeito e do município exigir a devolução imediata de qualquer valor que tenha sido repassado às empresas e, se necessário, adotar todas as providências judiciais necessárias, devendo-se ater quanto ao ato de improbidade decorrente da violação das etapas e empenho e liquidação”, diz o juiz.
Abidan comemorou a decisão da Justiça. “Fizemos uma ação muito pesada, forte, dizendo que a cidade está toda largada, faltando médico, faltando remédio, as escolas caindo aos pedaços, a cidade toda esburacada. E não faz sentido a gente gastar quase R$ 1 milhão com Léo Santana vindo cantar na cidade. Derrubamos esse exagero, esse absurdo, esse ‘pão e circo’ do prefeito. Eu quero esse dinheiro na saúde, na educação, e para os artistas da nossa cidade”, disse.
VEJA DECISÃO JUDICIAL QUE CANCELA SHOW DE LÉO SANTANA NO ANIVERSÁRIO DE EMBU
Tomara que prefeito não compre liminar como ele sempre faz
Um absurdo isso tem que ter o show Sim e as pessoas que pagam o pato
Acho ótimo estamos esquecidos a saúde precária,as crianças estão sem aula n Jd pinheirinho pq a escola n está pronta asfalto embaracada , parabéns para discisao,legal trazer evento para Embu das artes ,mas primeiro olhe para dentro depois, diversão bora prefeito olha para os cidadãos,olha nossa saúde e educação da podre tudo isso
Que notícia maravilhosa no meio de tanta coisa pra fazer pela população gasta tanto dinheiro sem necessidade só anda pelos bairros pra ver a carência de tudo.
Esse é o pior prefeito da história,da cidade de embu das artes!!esse prefeito não deveria nem se quer se candidatar ,já foi caçado tantas vezes e ainda continua no poder,tirando do povo pra seus benefícios próprios,parque do rizzo ta um lixão de sucatas de madeiras velhas,o lago sem proteção,ruas esburacadas,sem asfaltos,e sem médicos e remédios ,filas de esperas pra exames e especialidades absurdas,e e Ônibus q demoram quase duas horas pra sair da rodoviária,falta de ônibus pros bairros ta foda!!! e esse ney ,só curtindo iate e festas absurdas ,e o povo do centro de embu e de todos os bairros sem assistência,cadê os materiais escolares??cadê as cestas básicas? E os repasses de verba q não estão sendo bem usadas!?prefeito de mer**