Alunos e professores que pretendem requisitar o “Passe Livre Escolar” ou o “Meia Tarifa” do transporte metropolitano podem, desde segunda-feira (8), preencher os formulários de solicitação no site da EMTU – veja aqui. A venda de créditos para quem já teve a solicitação aprovada começa em 1º de fevereiro. A liberação do banco de dados 2024 para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e educadores no “Portal Parceiros da EMTU” ocorreu em 2 de janeiro.
O regulamento do “Passe Escolar” foi revisado, com novo visual no preenchimento do formulário de solicitação. Agora, é possível digitar somente o número da linha que será utilizada no trajeto residência-escola – antes, era necessário selecionar a empresa e a linha. Para quem é de baixa renda, o preenchimento e encaminhamento da documentação ficou mais objetivo, com envio das comprovações por integrante familiar. A taxa é de R$ 26,60 (sete tarifas-piso, de R$ 3,80).
O “Passe Livre” isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior de escolas públicas de pagar tarifa para o deslocamento intermunicipal residência-escola. O solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 2.118,00), ou bolsas como Fies, Prouni, cotas sociais. O estudante sem direito à gratuidade total pode solicitar a “Meia Tarifa” (50%). Já o professor pode requisitar a “Meia Tarifa” se residir em uma cidade e lecionar em outra na região metropolitana.
Para solicitar, primeiro a instituição de ensino registrada junto à EMTU deve fazer o cadastramento do aluno ou professor no “Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP”. Depois, o interessado deverá acessar o site da EMTU na opção “Passe Escolar” para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados, impressão e pagamento da taxa – R$ 26,60. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.
Na Grande São Paulo, os cartões não são enviados para as instituições de ensino. Após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU, o responsável ou titular maior de 18 anos deve solicitar o cartão TOP pelo aplicativo TOP, disponível para Android e IOS – veja aqui -, ou em um dos 60 pontos físicos disponibilizados para emissão – clique aqui. É necessário agendamento prévio para a solicitação nos pontos físicos, e portar documento oficial com foto no atendimento.
Vale destacar que tanto os beneficiários do “Passe Livre” quanto do “Meia Tarifa” residentes da Grande São Paulo deverão seguir este procedimento: após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU e de posse do TOP, devem atualizar o cartão, aproximando em um dos validadores on-line do TOP presentes nos terminais de ônibus da EMTU e também nas estações do Metrô e da CPTM, para usufruir do benefício e usar somente nos ônibus intermunicipais metropolitanos.
