A Câmara de Vereadores de Taboão da Serra aprovou na última sexta-feira (22), por unanimidade, o orçamento da cidade para o próximo ano. O governo Aprígio (Podemos) estipulou arrecadação de R$ 1,4 bilhão (R$ 1.434.097.296,67) em 2024 – menor do que neste ano. O texto original enviado pelo prefeito acabou aprovado, já que os parlamentares não fizeram emendas. Ativistas até cobraram receita maior para a cultura, mas não foram atendidos pelo Executivo.
Neste ano, com 12 vereadores alinhados ao prefeito e apenas a vereadora Érica Franquini (Republicanos) na oposição, mas “light”, o Legislativo e o Executivo fizeram um acordo sobre as emendas impositivas, a que cada parlamentar tem direito – no valor de R$ 880.000. Para facilitar a execução do orçamento, as emendas individuais foram incorporadas pelas secretarias de Saúde, Obras, Desenvolvimento Urbano/Habitação, Serviços Urbanos, entre outras.
As secretarias que mais terão recursos em 2024 são a de Educação, com orçamento estimado em R$ 367,6 milhões; Saúde, com R$ 254,4 milhões; Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, com R$ 190,6 milhões; Obras e Infraestrutura, com previsão de R$ 125,1 milhões; Finanças e Planejamento, com R$ 73,7 milhões – aporte incomum; Esportes – R$ 45,7 milhões; Serviços Urbanos – R$ 33,7 milhões; e Segurança, com receita estimada em R$ 31,6 milhões.
A Cultura ficou com orçamento de R$ 8.351.397,58, menor do que o elaborado no último ano do governo Fernando Fernandes (PSDB), em 2020, quando a secretaria teve – para 2021 – R$ 10.092.890,00. Proporcionalmente, a receita para a área despencou ainda mais sob Aprígio. Naquela ocasião, o orçamento representava 1,14% do total. Agora em 2024, atinge 0,58%, praticamente a metade. Os ativistas, que reivindicavam 1,5%, foram solenemente ignorados pelo governo.
A Câmara autorizou o prefeito a remanejar até 20% do orçamento (R$ 28,6 milhões) para poder alterar algum investimento ao longo de 2024. O presidente da Câmara, André Egydio (Podemos), frisou que o orçamento foi discutido “há meses” em conjunto com vereadores, prefeito e secretários. “Tenho certeza que vamos atingir os objetivos da administração, melhorando cada vez mais o atendimento na área de saúde, educação, segurança e em todas as pastas”, disse.
No entanto, o orçamento previsto de 2024, de R$ 1,4 bilhão, caiu em relação ao deste ano, que foi de R$ 1,5 bi (R$ 1.518.098.232,20). Por outro lado, a receita para 2023 teria sido inflada. Até esta terça-feira (26), a menos de uma semana do fim do ano, o governo Aprígio arrecadou pouco mais de R$ 1 bi (R$ 1.002.865.961,00). Aliás, reviu para baixo a própria arrecadação, que hoje está em R$ 1.406.579.732,00. Aliados de Aprígio exploram o discurso de que o prefeito dobrou o orçamento.
CONFIRA O ORÇAMENTO PREVISTO DE 2024 DE TABOÃO DA SERRA COM O VALOR DE CADA SECRETARIA
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE ANO, FIXADO EM R$ 1,5 BILHÃO, MAS REVISTO PARA BAIXO E AINDA BEM ABAIXO DO PREVISTO
