A audiência pública da Câmara de Taboão da Serra para discutir o orçamento municipal, realizada nesta quarta-feira (20), foi marcada pelo apelo de vários ativistas para que a cultura tenha uma receita maior em 2024, de pelo menos 1,5% do total da peça orçamentária, de R$ 1,3 bilhão, ainda a ser votada. Os trabalhadores do setor clamaram por maior aporte diante da “insensibilidade” do governo Aprígio (Podemos) de prever apenas 0,6% para a secretaria – R$ 8,3 milhões.
A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças, Marcos Paulo (PSDB), ao lado dos membros do colegiado, Joice Silva (PSD) e Gallo (Republicanos). No início, os vereadores foram criticados pelo “desrespeito” em cancelar duas vezes a reunião, a primeira em 22 de novembro, a menos de duas horas do início. “Mais de 100 fazedores de cultura estavam aqui e encontraram a Câmara fechada, só com a notícia de que tinha sido suspensa”, disse Angela do Vale.
Sobre o centro da discussão, a produtora cultural Daniela Reigadas citou que no governo passado – de Fernando Fernandes (PSDB) – o orçamento para o setor era maior (R$ 10,3 milhões) e reprovou a queda na gestão Aprígio – de 1,15% em 2020, para 0,98%, 0,48% e 0,49% – mesmo após diálogo com o Executivo. “As nossas solicitações não foram atendidas. Como pode existir atenção à cultura se o orçamento só abaixou nos últimos 3 anos? E agora ainda está baixo”, reclamou.
A codeputada estadual Najara Costa (PSOL) ressaltou o retrocesso no aporte à cultura e alertou para a perda de verba da União. “O orçamento da cultura foi reduzido. Caso o orçamento não seja elevado, não teremos a lei Aldir Blanc, o repasse federal não virá para o município”, disse. Vice-presidente do PT – única voz crítica do partido, que loteia cargos no governo -, Gerusael Ribeiro disse que se Taboão não investir mais no setor virará as “costas para a cultura”.
O instrutor cultural Paulo dos Santos – que protagonizou vídeo do Executivo sobre cem dias de gestão (2021) com números inflados e erros primários sobre a zeladoria na cidade – exaltou a atual estrutura de trabalho da secretaria, em intervenção que foi vista como uma defesa do governo, mas foi voz isolada na audiência. Além da questão do recurso minguado, os ativistas reclamaram do abandono dos poucos espaços de cultura da cidade, como o Parque das Hortênsias.
Com o governo alvo de insatisfação dos ativistas, o secretário Antonio Rodrigues (Fazenda) não compareceu à audiência e mandou o secretário-executivo. Laercio Calmon se limitou a dizer que “levará isso para o governo, para ver o que é possível fazer”, mas alegou que “nem toda informação [demandas apresentadas] chega até a gente”. Moradores avaliaram que o secretário “não sabe nada” e Marcos Paulo “blindou” Calmon ao responder a maior parte das perguntas.
Marcos Paulo também usou discurso para atacar oradores, como Najara. “Algumas falas foram políticas. O pleito eleitoral se avizinha, de repente é para postar em rede social para dizer que luta pela cultura, mas de verdade quer usar de palanque. Não vamos permitir”, disse. “Vou rebater a fala da Najara, que falou que houve um esvaziamento do orçamento da cultura, o que não é verdade”, continuou o vereador, em tentativa de escamotear a realidade apontada por todos.
Ao final da audiência, o VERBO pediu a Calmon uma entrevista. Ele disse que ia falar, mas Marcos Paulo o abraçou e o tirou do plenário, por meio de corredor interno da Câmara, para não falar com este portal. Pela parte externa, a reportagem alcançou o secretário na saída pela porta dos fundos. Porém, após ouvir Marcos Paulo, Calmon se recusou a falar com este veículo, sob alegação de já ter respondido a perguntas na audiência, e “fugiu” pelo estacionamento da Casa.
Apesar do clima de desânimo e de os profissionais da cultura já terem recuado na cobrança de orçamento maior diante da resistência do Executivo – pediam antes 2% -, Angela procurou manter o otimismo de que o recurso para a área em 2024 ainda será melhorado – para R$ 14 milhões. “Recuamos, para mostrar a nossa boa vontade com esta administração. Mas queremos 1,5%”, disse a ativista. A primeira das duas votações do orçamento acontece nesta sexta-feira, às 10h.
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