No Dia Nacional da Empregada Doméstica, na quinta-feira (27), foi lançada na Assembleia Legislativa de São Paulo a Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho Doméstico, pela deputada estadual Ediane Maria (PSOL), a primeira empregada doméstica a ocupar um cargo legislativo estadual, que coordenará o grupo. A frente atuará para garantir direitos e valorização do trabalho doméstico, além de dar visibilidade à causa das domésticas, ainda muito estigmatizada.
O lançamento da frente parlamentar inédita contou com a presença da deputada estadual Andrea Werner (PSB); da escritora e rapper Preta Rara; do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (região de Campinas), professor Jorge Souto Maior; representantes dos sindicatos das Domésticas de São Paulo e de Campinas; e dezenas de trabalhadoras domésticas e demais representantes da sociedade, que lotaram o auditório Teotônio Vilela.
Em discurso, Ediane lembrou as dificuldades que encontrou na vida e os desafios que a motivaram a lutar por representatividade. “Na campanha, eu falei que assim que entrasse aqui nós iríamos fazer uma mudança, dando voz, protagonismo, lutando por direitos trabalhistas e sociais”, disse. “Hoje, essa Casa respira, areja e mostra que é possível avançar. Nós já entramos aqui, e a mudança vai se fazer de dentro para fora”, ressaltou, bastante emocionada.
De acordo com a parlamentar, após dez anos da aprovação da PEC das Domésticas (completados em 2 de abril passado), ainda há muito a ser conquistado. Ediane disse que um dos pontos com o qual frente parlamentar pretende contribuir é a busca pela formalização do trabalho doméstico. “De cada cinco empregadas hoje, apenas uma tem carteira assinada. Uma dessas mulheres tem direito a férias, décimo terceiro, e quatro continuam na informalidade”, observou.
O desembargador Jorge Souto Maior falou sobre a importância do tema no parlamento paulista. “A frente é fundamental, porque vai ser um grande apoio para as empregadas domésticas do Estado de São Paulo e do Brasil, no sentido de acolher suas demandas, ouvi-las, conhecê-las. Fazer com que de fato a gente consiga na realidade brasileira um ambiente de trabalho com plenos direitos. Então, a frente é um grande passo nessa direção”, afirmou o professor.
Além de pleitear direitos sociais, a frente atuará na coleta de dados sobre a classe. “Pretendemos fazer um mapeamento de organizações vinculadas ao trabalho doméstico no Estado e criar um censo do trabalho doméstico para subsidiar os órgãos públicos responsáveis pela formulação de políticas públicas. Quando sabemos quem são essas trabalhadoras, é possível fomentar ações de valorização da profissão e atender as demandas das profissionais”, disse Ediane.
COMPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO
Ediane Maria (PSOL) – Coordenadora
Andréa Werner (PSB) – Membro
Emídio de Souza (PT) – Membro
Leci Brandão (PCdoB) – Membro
Ana Perugini (PT) – Apoiadora
Caio França (PSB) – Apoiador
Carlos Giannazi (PSOL) – Apoiador
Donato (PT) – Apoiador
Jorge do Carmo (PT) – Apoiador
Edmir Chedid (UNIÃO) – Apoiador
Eduardo Suplicy (PT) – Apoiador
Guilherme Cortez (PSOL) – Apoiador
Luiz Claudio Marcolino (PT) – Apoiador
Márcia Lia (PT) – Apoiadora
Marcio Nakashima (PDT) – Apoiador
Marina Helou (Rede) – Apoiadora
Maurici (PT) – Apoiador
Monica do Movimento Pretas (PSOL) – Apoiadora
Paula da Bancada Feminista (PSOL) – Apoiadora
Professora Bebel (PT) – Apoiadora
Reis (PT) – Apoiador
Rômulo Fernandes (PT) – Apoiador
Simão Pedro (PT) – Apoiador
Teonilio Barba (PT) – Apoiador
Thainara Faria (PT) – Apoiadora
Thiago Auricchio (PL) – Apoiador
> Com informações de Jaqueline Fervolli/Alesp
