ALCEU LIMA
Especial para o VERBO ONLINE, em São Paulo
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na terça-feira (29) o aumento de salário de 50% para o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos), para o vice eleito Felício Ramuth (PSD) e os secretários estaduais da próxima gestão, a partir de 2023. Tarcísio terá o chamado “subsídio” elevado de R$ 23 mil para R$ 34,5 mil, Felício, de R$ 21,8 mil para R$ 32,8 mil, e o primeiro escalão do futuro governador e vice, de R$ 20,7 mil para R$ 31,1 mil.
A aprovação terá impacto de cerca de R$ 1,7 bilhão nos cofres públicos do Estado, já que eleva o teto dos servidores estaduais. Tarcísio já se declarou a favor, ao alegar que “existe a necessidade de recuperar o poder de compra do funcionalismo público” – contemplado com o “efeito cascata” através do salário maior do governador. Mas o aumento será apenas para uma “elite”, 18.379 funcionários que ocupam cargo de chefia ou chegaram ao topo da carreira.
O projeto de lei teve 56 votos a favor e apenas seis contra – 63 deputados estaduais (de 94) estavam presentes na segunda sessão extraordinária, que discutiu a proposta. A deputada da região, Analice Fernandes (PSDB) – que apoiou Tarcísio no segundo turno da eleição – votou a favor. Mas o PT também foi favorável. O partido, que integra a mesa-diretora, autora do texto, se uniu na aprovação a PL e Republicanos, que compõem a base aliada do Executivo.
Apenas o PSOL e deputados isolados rejeitaram o aumento de salário ao primeiro escalão do governo. Votaram contra Carlos Gianazzi (PSOL), Monica Seixas (PSOL), Ricardo Melão (Novo), Janaína Paschoal (PRTB), Patrícia Gama (PSDB) e Adriana Borgo (Agir). “O aumento do teto é justo. Porém, não é correto nós pensarmos só em uma categoria. Precisamos pensar em todos os servidores, principalmente os que estão na outra ponta da linha”, discursou Adriana.
Monica também disse que o reajuste não atinge a base do funcionalismo. “A gente vinha tentando construir aqui um reajuste salarial digno para todos os servidores e servidoras, entendendo que não há justiça enquanto só os que ganham de cima terem reajuste, enquanto nós temos servidores e servidoras que estão em condição de fome no Estado de São Paulo”, afirmou ela – reeleita em chapa coletiva integrada por Najara Costa, de Taboão da Serra.
A professora Bebel (PT) foi um dos sete petistas (entre dez) que votaram a favor do “generoso” reajuste – três não votaram, em obstrução, entre eles Emídio de Souza. “Sou favorável à medida, porque eu não tenho uma visão de que a gente deva nivelar por baixo. Eu luto pelo reajuste de 33% no salário dos professores, pela aplicação do Fundeb, e continuarei lutando. Com essa alteração, temos condições de cobrar, também, para os demais profissionais”, disse.
O relator do Orçamento, delegado Olim (PP), disse que se comprometeu a pedir ao governador eleito previsão orçamentária para que os servidores paulistas que recebem o piso de cerca de R$ 1.300 tenham aumento previsto em 2024. Mas negou acordo formal com a oposição para aprovar o reajuste. “Fui procurado por deputados do PT e do PSOL, mas não vou fazer nada que compromete as contas públicas do Estado no ano que vem”, disse ele ao “G1”.
“Esse aumento significa recuperar os ganhos de professores universitários, alguns delegados de polícia, auditores fiscais e tantos outros servidores de nível superior que atingiram o auge do funcionalismo e passaram a ter descontos de até R$ 8 mil nos salários, por causa do teto atrelado ao salário do governador”, comemorou Olim. A maioria dos beneficiados são oficiais da PM (3.227), auditores fiscais (3.005) e os 526 delegados de classe especial.
Os salários do primeiro escalão estadual não eram reajustados desde 2019, principal justificativa apresentada pelos 56 deputados para aprovar o aumento. A inflação acumulada nos últimos três anos chegou a 24,69% (IPCA), portanto, o reajuste, de 50%, foi o dobro – considerado um “escândalo” pelo contribuinte paulista. Mas, ao “SPTV2” (TV Globo), o governo Rodrigo Garcia (PSDB) indicou que se buscou a correção de um período muito maior, em uma tacada só.
“O primeiro subsídio do governador, o teto do funcionalismo, foi fixado lá em 2004, em R$ 12.720. Se a gente pegar a inflação do período, desde 2004 até agora, e corrigir esses R$ 12 mil, chegaria em algo como R$ 37 mil, bem maior do que o valor que a Assembleia aprovou, de cerca de R$ 34 mil”, disse o secretário Felipe Salto (Fazenda), ao sugerir que o salário deveria ser ainda maior. O aumento depende da sanção de Garcia – que apoiou Tarcísio no segundo turno.
VEJA OS NOVOS SALÁRIOS DE TARCÍSIO, VICE E SECRETÁRIOS EM CASO DE SANÇÃO DE RODRIGO GARCIA
GOVERNADOR
Valor atual – R$ 23.048,59
Valor aprovado – R$ 34.572,89 (aumento de 50%)
VICE-GOVERNADOR
Valor atual – R$ 21.896,27
Valor aprovado – R$ 32.844,41 (aumento de 50%)
SECRETÁRIOS DE ESTADO
Valor atual – R$ 20.743,72
Valor aprovado – R$ 31.115,58 (aumento de 50%)
(fonte: Alesp)
VEJA QUEM VOTOU A FAVOR E CONTRA O AUMENTO DE SALÁRIO DO 1º ESCALÃO DO GOVERNO DE SP
(S – a favor; N – contra; O – não votou, com pedido do partido de obstrução para debater mais o projeto; nome de deputado na cor branca – não votou, sem que o partido tenha pedido obstrução (exceção de Carlão Pignatari, que por ser o presidente não vota); nome de deputado na cor amarela – licenciado que não votou)
