ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
Taboão da Serra tem quatro obras totalmente paradas, abandonadas pelo prefeito Aprígio (Podemos) – quase todas na área crítica no município, a saúde, alvo de reclamação generalizada da população. É o que aponta relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) divulgado na segunda-feira (4). Para os moradores, o número de construções paralisadas é notório na cidade há vários meses. A “novidade” é que o valor pago supera o contratado.
O TCE relaciona primeiro a obra mais cara, o novo Ser, que fica defronte o espaço que hoje abriga o atendimento de fisioterapia, no Jardim Guaciara – “Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia com fornecimento de todos os materiais e equipamentos para construção do prédio que abrigará o ‘Ser’ – Serviço Especializado em Reabilitação […]”. Segundo o tribunal, o valor do contrato é de R$ 4 milhões (R$ 4.037.591,87).
A obra tinha previsão de término em 30 de agosto de 2021. Está abandonada há mais de 1 ano, desde 17 de maio de 2021 – Aprígio a paralisou a três meses da entrega. O novo Ser – projetado para abrigar o Caps Infantil e a nova central odontológica -, teve apenas parte do alicerce e das paredes executadas e hoje está cercado de mato. No entanto, à construtora (Esteto Engenharia e Comércio), a prefeitura já pagou meio milhão de reais (R$ 499.361,09).
O TCE acusa depois que está paralisada a Escola de Artes (com estações de educação e ciência), bem ao lado da prefeitura – “Execução de obras e serviços de engenharia com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, visando a construção de Pq. Temático no Pq. das Hortênsias”. O contrato é de R$ 2,4 milhões (R$ 2.467.142,63). A prefeitura teria pago apenas R$ 7 mil. Mas a obra parou em 12 de maio de 2021 – o prazo de entrega era junho.
O relatório cita a seguir que a prefeitura paralisou a “execução de obras e serviços de engenharia com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, visando a reforma e ampliação do Centro de Referência [de Saúde] da Mulher”, ao custo de R$ 2,2 milhões (R$ 2.214.330,59). Aprígio chegou a suspender o atendimento na unidade, mas, em vez de reconstruir o prédio, abandonou, em 20 de abril de 2021. A obra terminaria em 30 de agosto daquele ano.
Um dos projetos cruciais pela grande necessidade dos moradores locais, na área da saúde e em localidade com poucos serviços públicos, a UBS Laguna é outra obra abandonada, aponta o TCE. O valor do contrato é R$ 1,9 milhão (R$ 1.933.937,51). A construção tinha previsão de término em 13 de junho de 2021, mas Aprígio parou a execução em 18 de fevereiro daquele ano, na véspera do aniversário de Taboão – um presente às avessas para a cidade.
A obra da UBS paralisada é considerada emblemática da gestão “temerária” de Aprígio. Com duas semanas como prefeito, em 14 de janeiro de 2021, em visita ao canteiro, ele disse ter encontrado “inúmeras irregularidades” na construção ao acusar que a Serracon Construções não seguiu o projeto. Aprígio mandou parar com endosso do autor do plano de execução, mas o engenheiro tinha sido punido pela prefeitura por “erros de projeto e orçamento”.
“Como poderia seguir um projeto assim? Todas as alterações feitas no projeto foram necessárias e aprovadas pela Secretaria de Obras”, reagiu a Serracon, que classificou a paralisação da obra de “ato arbitrário” e “promoção política”. Ainda assim, Aprígio pagou R$ 12,7 milhões (R$ 12.790.369,00), quase sete vezes mais o valor contratado. Com isso, no total das quatro obras paradas, a prefeitura firmou contratos de R$ 10,6 milhões, mas gastou R$ 13,3 milhões.
OUTRO LADO
O VERBO questionou Aprígio sobre o relatório – “Por que […] abandonou as obras, principalmente na saúde?”; “[…]. O que chama a atenção é que, segundo o TCE, o valor total pago é maior que o valor contratado, além de as obras não terem sido finalizadas. Por quê?”. Ele silenciou. Uma outra obra foi abandonada por Aprígio, não listada pelo TCE: o Complexo da Mulher, no Jardim São Paulo. Terminaria em 7 de julho de 2021 – já era para estar atendendo há 1 ano.
VEJA TRIBUNAL DE CONTAS APONTAR QUE GESTÃO APRÍGIO PARALISOU 4 OBRAS, TRÊS NA ÁREA DA SAÚDE
Uma obra, orçada em menos de 2 milhoes, feita com irregularidades , como a UBS Laguna, em Taboao da Serra,recebe 12 milhões de reais e fica por isso mesmo? Quem.paga somos nós, temos direito a uma resposta?
Já foi analisada a obra da UBS do Parque Laguna, com resposta dos órgãos competentes, q asseguraram que vigas estão aquém do seguro, que o concreto está aquem do seguro mínimo para as pessoas, a construtora vai ser responsabilizada? O prefeito anterior já tinha conhecimento das falhas graves. Por que não tomou providências?
Por que uma construtora, na licitação, coloca o preço lá embaixo? Para ganhar a concorrência. No entanto, colocar menos de 2 milhões, como na UBS no parque Laguna, e conseguir ganhar 13 milhoes, quem concordou com pagar por uma obra com falhas graves? Quem liberou essa quantidade de meu dinheiro ?