ALCEU LIMA
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
Em sessão tumultuada por partidários, nesta quinta-feira (3), o presidente da Câmara de Embu das Artes, Renato Oliviera (MDB), procurou afastar o risco de ser cassado por quebra de decoro com ameaça aos vereadores ao indicar “rachadinha”. Ele foi indiciado por injúria racial acusado de insulto racista contra um funcionário de condomínio no Rio de Janeiro, desobediência, resistência à prisão e desacato, e responde por peculato, ao ter usado carro oficial.
Diante do “caso Renato”, ocorrido em 23 de janeiro, com repercussão nacional, o vereador Abidan Henrique (PDT) entrou com representação na Câmara, cinco dias depois, pela cassação do chefe do Legislativo municipal. “O fato que aconteceu no Rio de Janeiro com o presidente envergonha a história da nossa cidade. O presidente precisa responder por que, segundo o depoimento, chamou o [funcionário] Izac de ‘negro fedido'”, questionou Abidan na sessão.
Abidan citou que o prazo para o presidente do Conselho de Ética, vereador Gideon Santos (Republicanos), responder à representação estava no fim. “O conselho tem 30 dias para promover a apuração preliminar e sumária dos fatos, ouvir o denunciado e fazer diligências que entender necessárias. O senhor tem todo o direito de buscar ajuda jurídica para tomar a decisão se vai abrir ou não o inquérito, mas tem até amanhã [hoje] para dar uma resposta”, disse.
Vereadores da base do prefeito Ney Santos (Republicanos) – e aliados de Renato – discursaram que não terão a iniciativa de cassar o acusado. “Quem sou eu para cassar um vereador que foi eleito pelo povo? Se a Justiça vir aqui, provar e pedir, quem sou eu para rejeitar o pedido da Justiça? Caso contrário, só analiso”, disse Lucio Costa (MDB). Bobilel Castilho (PSC) disse que “o que vier da Justiça, vou acatar”, mas “não estamos aqui para julgar ninguém”.
Aline Santos (MDB) defendeu Renato. “Hoje venho me posicionar a favor de alguém que eu conheço, que caminho lado a lado desde 2015, que sempre respeitou a minha família – tenho uma filha afro”, disse a vereadora, que chamou o indiciamento de Renato por injúria racial de “oba-oba”. Adalto Batista (PSDB) disse também que “tem que esperar chegar [decisão] do Judiciário para a gente analisar”, ao ignorar ordem do partido para apoiar a cassação.
Na mesma linha, o vereador Betinho (PSD) disse que a Câmara não é “omissa” e, “enquanto o Ministério Público não se pronuncia, não somos nós que vamos condenar e cassar”, ao falar acreditar em Renato. Em fala vista como “dissimulada”, Índio Silva (Republicanos) disse a Renato que “sou seu amigo, mas o bom amigo fala ‘você está errado nisso'”. “Eu não estou aqui para cassar mandato de ninguém, mas sou homem e tenho que me posicionar”, disse.
O vereador Sander Castro (Podemos) desqualificou o noticiário sobre o ocorrido com Renato ao chamar de “propaganda” e disse que o “acusaram de diversas coisas, mas sem prova”, mesmo com os relatos de testemunhas, vídeos e reportagem que mostrou o presidente no Rio com carro oficial. Alexandre Campos (PTB) igualmente se esquivou. “Eu não estava lá, quem estava lá e sabe o que fez foi o senhor. Quem sou eu para julgar alguém?”, disse.
Apesar de alegar ser imparcial, Gideon indicou que dará parecer pró-Renato. “Ninguém vai me pressionar para cassar uma pessoa. É problema do presidente se estava de férias. Eu quero prova”, falou, evasivo quando Abidan lembrou que Renato usava carro oficial. Ele tentou impor que Abidan, vice-presidente da comissão, não fale sobre o assunto. “Vou fazer o que tem que ser feito, mas no trâmite normal, não adianta falar que vence amanhã ou depois”, disse.
Mesmo com discursos favoráveis, Renato fez a fala inusitada, após atacar a mídia. “Vereadores, eu poderia querer entender sobre transferências bancárias de mesmos valores de assessores para outras pessoas, sistematicamente, todos os meses. Eu poderia despachar com o diretor do Coaf [órgão de controle de atividades financeiras] para que pudesse investigar. Nada disso farei”, disse. Ele negou ser racista, mas fugiu de explicar o uso do carro oficial no Rio.
Abidan analisou que Renato buscou tirar a atenção do pedido de cassação de que é alvo. “Ele tentou fazer uma ‘cortina de fumaça’. Fez diversas acusações gravíssimas, até irresponsáveis, para desviar o foco dele. Ele, na posição de maior autoridade do Legislativo da cidade, caso de fato saiba de alguma irregularidade, tem por dever de lei abrir inquérito, fazer investigação, senão incorre no crime de prevaricação. Mas ele já disse que não vai investigar”, disse.
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