ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
A Câmara aprovou na sexta-feira (8) o orçamento de Taboão da Serra 2021 no valor de R$ 882.501.354,69, mas com retenção de R$ 57,150 milhões da saúde, R$ 27,750 milhões da limpeza e R$ 8,625 milhões da manutenção de vias, entre outras cifras. A oposição propôs as emendas e impôs derrota ao prefeito Aprígio (Podemos). Os valores não foram retirados das pastas, mas bloqueados e só poderão ser usados por Aprígio com aprovação do Legislativo.
Votaram a favor do orçamento com bloqueio de recursos Marcos Paulo (PSDB), Érica Franquini (PSDB), Ronaldo Onishi (DC), Joice Silva (PTB), Sandro Ayres (PTB), Gallo e Nezito (ambos Republicanos). A Câmara apreciou a peça já com as emendas, aprovadas na legislatura encerrada no dia 31, mas Marcos Paulo, Érica, Joice, Onishi estavam na Câmara “passada” e foram autores. Também eleitos na oposição, Sandro, Gallo e Nezito seguiram o voto.
Votaram contra o orçamento contingenciado os governistas André Egydio, Luzia Aprígio (ambos Podemos), Alex Bodinho (PL), Anderson Nóbrega (MDB) e enfermeiro Rodney (PSD). Mulher do prefeito, Luzia ainda tentou discutir as emendas, em vão. “As emendas foram apresentadas lá atrás e tiveram votação concluída”, disse o presidente Carlinhos do Leme (PSDB). Outro revés a Aprígio foi a aprovação de remanejamento do orçamento de só 0,5%.
O projeto foi apreciado em duas votações. Marcos Paulo deu o tom da queda-de-braço com o Executivo ao querer “ajudar” na aplicação dos recursos, sem esconder a desconfiança com o novo governo. “Cada prefeito trabalha de uma forma. O orçamento não é do Executivo, tampouco do Legislativo, é do povo. Vamos juntos discutir com o prefeito Aprígio ver o que é melhor para a cidade. Hoje é só o início da discussão do orçamento”, disse.
Érica indicou que o eleitorado ficou dividido ao lembrar a votação do candidato que apoiou, engenheiro Daniel (PSDB), e evocou que o eleito já integrou a Câmara para defender o contingenciamento, com “recado” de que terá de “conversar” com a oposição. “Ninguém aqui está querendo prejudicar a cidade. Aprígio já foi vereador e sabe do que estou falando. Quando precisar, ele venha nesta Casa e discutimos onde vai ser aplicado o dinheiro”, disse.
Joice advertiu o Executivo que os vereadores não são “funcionários” do prefeito. “Estamos colocando esse valor como contingência para quando o prefeito precisar poder ser gasto em outro lugar. Assim, poderemos ajudar a reconstruir Taboão, como ele vem dizendo, ajudar a empenhar os valores onde seja necessário, não onde acham que seria possível. Aprígio fará um governo tranquilo, não terá problema em discutir com os vereadores”, avisou.
Onishi observou que os recursos não foram tirados do orçamento. “Estão lá consignados, não quer dizer que não poderão ser aplicados. Podem sim. A Casa de Leis não faltará ao Executivo para que possa colocar em prática os programas, as políticas públicas”, disse. Ele falou que a oposição quis repor outro montante retido, a verba para comunicação (R$ 1,310 milhão), mas “não houve acordo”. Os governistas exigiam a retirada de todas as emendas.
Egydio, que estava na legislatura passada e já rejeitou o contingenciamento, disse votar contra o orçamento “por conta que as emendas vão prejudicar o governo”. Prejudicando o governo, vai prejudicar a população”, disse. Enfermeiro Rodney criticou a oposição por destacar as indicações individuais de recursos e aprovar a retenção dos valores em áreas essenciais. “Falar das emendas impositivas e retirar R$ 57 milhões da saúde, não concordo”, disse.
Anderson criticou a oposição em dizer que quer que “a cidade ande para frente”, mas “tira” recurso da saúde, da limpeza e da comunicação. “Se usamos artifícios para travar o prefeito, para que tenha que ficar toda hora falando com a Câmara sobre projetos, estamos dificultando a vida dele e da cidade”, disse. Acusou “questões particulares acima da questão pública”, o que foi entendido que a oposição pressionava por espaço no governo – cargos.
Sandro ponderou que rejeitar o orçamento “derrubaria” os vales-transporte e refeição para o funcionalismo e o bilhete único, e indicou dar voto “preventivo” contra possível mudança na gestão dos pronto-socorros. “Existem empresas terceirizadas na prefeitura, de que forma vão prestar serviço? É nosso direito de vereador [saber]”, disse. Em 2010, a empresa que assumiu os PSs, Iacta, acabou denunciada por desvio de recursos e foi alvo de uma CPI.
Egydio apontou “retaliação” a Aprígio e chegou a dizer que a gestão Fernando Fernandes (PSDB) fez obras com sobrepreço, ao fazer eco a aliados do prefeito que atacavam a oposição na internet. “Quero rebater fala do André de que o PSDB é corrupto, ele ficou seis anos lá e quando saiu não fez uma denúncia. Aos que estão nas redes sociais pregando o caos na cidade, os serviços não vão parar, e estamos aqui para dialogar”, reagiu Marcos Paulo.
À reportagem, o secretário Mario de Freitas (Governo) disse que o Executivo avaliará a aprovação do orçamento com contingenciamento – no total de R$ 95,5 milhões. “O governo vai fazer uma avaliação com a Secretaria de Fazenda para analisar o impacto das emendas propostas pelos vereadores. Vale ressaltar que durante o mês de janeiro estamos operando com um doze avos do orçamento, conforme decreto do prefeito Aprígio”, declarou.
