KAREN SANTIAGO
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
O Movimento dos Sem-Terra de Taboão da Serra e as associações habitacionais Bem Viver e Família Feliz, aos gritos de “MST: a luta é pra valer” e “Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com a formiga não atiça o formigueiro”, lotaram na noite de terça-feira, dia 5, o plenário da Câmara dos Vereadores para acompanhar a primeira votação de revisão do Plano Diretor e comemoraram a retirada por parte do governo municipal de dois pontos que reivindicavam.
A primeira proposta impediria que fossem construídos em Zonas de Áreas Mistas conjuntos habitacionais populares, que ficariam restritos apenas às Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), em geral na periferia, com infraestrutura deficiente. A outra determinaria que prédios residenciais de baixa renda teriam que ter, obrigatoriamente, para cada apartamento construído uma vaga de garagem. Atualmente, a cota de garagem é uma para três apartamentos.
Para os movimentos, a mudança diminui o espaço de moradia e aumenta o custo de cada unidade. Assim, pelo Plano Diretor revisto sem os dois pontos, na prática, a chamada área da Niase (centro) passa a ser denominada como zona mista, não mais industrial, e deverá receber empreendimento imobiliário ou um hotel. Já a área do Jardim Salete será uma zona especial de interesse social (Zeis), e não mais mista, e receberá exclusivamente projetos de moradia.
Antes mesmo da sessão, a paz foi selada entre os movimentos e os vereadores durante audiência pública, no fim da tarde, com a certeza de que o projeto em regime de urgência seria aprovado “sem discussões ou alterações”. A votação foi unânime, e os grupos expressaram satisfação com mais uma área conquistada para moradia popular. Antes, porém, o clima era de desconfiança, já que a audiência estava marcada para dia 25 de abril e foi desmarcada na véspera.
De acordo com o líder de governo da casa, Eduardo Nóbrega (PR), o prefeito Fernando Fernandes “foi sensível ao que foi solicitado pelos movimentos e retirou do texto as duas alterações que iam de encontro com o que os movimentos pediam”. Ele pontuou que na próxima sessão nova discussão será feita, mas em relação às emendas das 28 alterações feitas para o Plano Diretor para os próximos dez anos. “Os compromissos assumidos serão cumpridos”, prometeu.
O vereador Moreira (PT), oposição ao governo municipal, agradeceu ao prefeito “por ter recuado nas mudanças que iriam prejudicar os movimentos”. Ele afirmou ainda durante a audiência pública “que a oposição iria dar o voto de confiança para a primeira votação”. O presidente da Casa, vereador Aparecido Alves, o Cido (DEM), ressaltou que o papel da Câmara é ouvir os movimentos e garantiu “que ninguém vai tirar nenhum tipo de direito de moradia popular”.
Paulo Félix, do MST de Taboão, afirmou que ao final reinou a paz. “Estivemos em uma audiência que foi cancelada e agora estamos vendo ela se concretizar. As vitórias só se conquistam com luta”, disse ele, que falou em “recuo” do prefeito. “Nossos agradecimentos aos vereadores que votaram de acordo com as aspirações do movimento popular e barraram as tentativas de inviabilizar os programas habitacionais de interesse social no município”, disse no Facebook.
