ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
Os vereadores de Taboão da Serra devem votar na sessão nesta terça-feira, dia 11, projeto de lei enviado pelo prefeito Fernando Fernandes (PSDB) em regime de urgência que concede isenção ou remissão (perdão) da cobrança do IPTU deste ano aos moradores afetados pelas enchentes em janeiro. No dia 22 do mês passado, cerca de 500 famílias do Jardim Leme, Silvio Sampaio, Maria Luiza e Jardim Clementino tiveram as casas invadidas pela água após chuva torrencial e transbordamento do córrego Pirajuçara e dos piscinões na divisa com Embu das Artes e São Paulo.
Na tarde desta segunda-feira, o projeto estava em fase final de análise do jurídico do Legislativo. “Amanhã [hoje], a Câmara vai deliberar, votar e permitir a isenção ou a remissão do IPTU para o exercício vigente. É que de acordo com o nosso Código Tributário isso só poderia acontecer em 2015. No ano seguinte, não iria significar nada para as vítimas da enchente, elas precisam de apoio do poder público agora”, afirmou o presidente da Casa, Eduardo Nóbrega (PR). “Acredito que o projeto terá aprovação unânime, inclusive dos dois vereadores da oposição”, completou.
Como os carnês do IPTU já começaram a ser entregues, famílias afetadas pelas enchentes já podem ter recebido o imposto, mas não devem quitar. “Acredito que não tenham pago, foi divulgado que a dívida seria perdoada. A Câmara aprovando a lei, aqueles que por ventura já tenham pago podem pedir o ressarcimento ao poder público”, orientou. De acordo com Nóbrega, o projeto completa a ação de socorro que foi prestada pela prefeitura. “O vereador Carlinhos do Leme, muito atuante naquela região, testemunhou que o governo socorreu as famílias de forma rápida e eficaz.”
Os vereadores da base tiveram nesta segunda-feira a reunião semanal com o prefeito e trataram do projeto – apenas Luzia Aprígio (PSB) não compareceu, mas a ausência não foi relacionada às recentes declarações do marido, o ex-vereador Aprígio, também discutidas e vistas com desconfiança. Nóbrega classificou como “curioso” que, como presidente da Casa, não sabia até a reunião que o projeto seria apresentado pelo Executivo, mas disse que a proposta teve “acolhimento imediato de todos os partidos aliados, entendendo que o prefeito está no caminho certo”.
‘GORDÃO’
Em diálogo com um funcionário da prefeitura na inauguração de creche no Pirajuçara no domingo, um vereador governista chamou a atenção ao sugerir que a conversa com o prefeito sobre isenção do IPTU iria gerar desgaste. “Amanhã, vamos ter uma reunião lá embaixo com o Gordão, e vai ser uma discussão difícil para aprovar este projeto”, disse. De acordo com Nóbrega, é legítimo que os vereadores discutam os projetos, mas o do imposto não provocou nenhum questionamento. Foi, talvez, uma chateação momentânea, faz parte de um governo de coalização”, avaliou.
Na sessão, outro projeto que deve ser aprovado, de autoria da mesa da Casa, é o da criação da Escola do Legislativo. “É uma forma de capacitar o funcionário público, principalmente o concursado para que possa prestar um melhor serviço à população. Não tem custo extra, claro que quando for o caso de ministrar curso a Câmara terá que contratar professores ou fazer parceria com algumas escolas”, explicou. Nóbrega disse que não tem nada a ver com congressos. “A capacitação dos servidores é buscada pelo poder público em todos os níveis, não se tem polêmica nesse projeto.”
