Uncategorized

Quando procurar o Conselho Tutelar

Quando os DIREITOS FUNDAMENTAIS das crianças e dos adolescentes não forem respeitados. São eles: • Sobrevivência – Direito à vida e saúde • Integridade –

O que faz o Conselho Tutelar

•  Averigua as denúncias recebidas por telefone, por escrito ou pessoalmente; • Requisita serviços públicos na área de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e

O que é o Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é uma equipe formada por cinco pessoas, escolhidas pela comunidade local, para um mandato de três anos. Cabe ao Conselho Tutelar zelar

>