Com inflação de 35% na ‘era Fernando’, vereadores aprovam ‘só’ 9% aos servidores

PEDRO HENRIQUE FEITOSA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra

A Câmara de Taboão da Serra aprovou na noite desta segunda-feira, 1º de abril, projeto de lei do prefeito Fernando Fernandes (PSDB) que concede reajuste de 9% para o funcionalismo municipal, a partir de 1º de maio. O PL também fixa que os salários terão um “gatilho” pelo qual serão reajustados a cada 1º de maio conforme a inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Apesar da promessa, abonos não foram incorporados aos vencimentos.

Os servidores inativos e pensionistas no sistema de paridade (sob mesma política salarial dos ativos) também serão beneficiados com os 9%. O aumento só vale para os concursados, não se aplica aos comissionados, que ficam com os salários atuais – bem mais altos. Apenas um grupo de servidores – reduzido – teve reajuste acima do percentual linear. Os conselheiros tutelares (cinco) passarão a receber R$ 3.500, quase 100% a mais – ganham hoje cerca de R$ 1.800.

Considerado o índice escolhido pelo governo, o INPC, o aumento concedido é bem superior à inflação acumulada de 2018, que fechou em 3,43%. Os 5,57 pontos percentuais além foram dados com a pretensão de recompor o salário dos servidores. Mas o projeto não visou corrigir o longo tempo em que os servidores afirmam estar sem aumento, cerca de 20 anos. Se considerado apenas o período atual em que Fernando é prefeito, desde 2013, a inflação ficou em 35,15%.

O presidente da Câmara, Marcos Paulo, o Paulinho (PPS), disse que o reajuste foi estudado com critério pelo governo e o índice concedido foi o máximo possível, de acordo com o portal “O Taboanense”. “A prefeitura está com as contas em dia, não adianta dar um reajuste maior e não conseguir fechar a folha no fim do mês como muitas cidades. […] Ficamos no limite de onde podíamos”, disse o vereador, ao ressaltar que o prefeito foi responsável com o reajuste proposto.

“É um início, há quanto tempo o funcionalismo não tinha nenhum centavo de aumento? E é importante lembrar que a partir de agora existe um gatilho automático que reajusta o salário anualmente, evitando perdas e o achatamento dos vencimentos”, acrescentou Paulinho. No entanto, diante da pretensão do prefeito de dar entre 8 e 10%, os então vereadores do “BIH” (“independentes”) diziam que iam querer o teto. “Pedimos 10%”, disse um parlamentar ao VERBO.

Vereadores do “BIH” diziam também que os abonos não cairiam. “O aumento vai ser em cima do abono”, disse um membro do grupo. O chamado “Bloco Independente e Harmônico” se dissolveu após a “negociação” com o prefeito, que incluiu a renomeação para o governo de parentes de dois vereadores do grupo, Olívio Nóbrega, secretário de Governo, pai de Eduardo Nóbrega (PSDB), e Walter Paulo, que voltou para a Segurança, pai do próprio presidente.

Servidores que acompanharam a votação ficaram insatisfeitos. “O nosso salário está muito abaixo da média geral. No caso de algumas categorias, o aumento deveria ser de no mínimo 50%”, disse uma funcionária. O grupo cantava “o nosso salário está errado / queremos salário igual de livre-nomeado”. André Egydio (PSDB), que era do “BIH” e foi para oposição, disse que 9% é baixo para quem ganha os piores salários. O projeto, porém, foi aprovado por unanimidade.