ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
Como um rolo compressor, os seis vereadores do “BIH” (“independentes”) e o da oposição, adversários do prefeito Fernando Fernandes (PSDB), maioria na Câmara de Taboão da Serra, assumiram na sessão na terça-feira (5) o comando das comissões de áreas sensíveis da gestão e indicaram que irão “cercar” para “sangrar” o prefeito no biênio. Em aguda investida, o presidente Marcos Paulo, o Paulinho (PPS) evocou artigo de lei para a Casa aprovar escolha dos secretários.
Em eleição interna, sem trégua à minoria governista na Câmara (seis vereadores), o “BIH” escolheu justamente Moreira (PSD), o único opositor declarado de Fernando, como presidente da poderosa Comissão de Justiça e Redação, que tem poder de barrar projetos de lei – como antecipou o VERBO na semana passada. A Comissão de Finanças e Orçamento, que lida com o dinheiro municipal, será presidida por André Egydio (PSDB), um dos críticos ferrenhos do prefeito.
Eduardo Nóbrega (PSDB), mentor do “BIH”, foi escolhido presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social – que já chefiava no biênio passado, mas passou de líder do governo a principal opositor do prefeito. Carlinhos do Leme (PSDB) comandará a Comissão de Transporte. Érica Franquini (PSDB), presidirá a Comissão de Segurança. Moreira conduzirá, também, a Comissão de Obras. Aos governistas sobraram as comissões “inócuas” politicamente.
Em falas sobre as escolhas, permitidas pelo presidente já que não previstas no regimento, os novos presidentes das comissões opositores passaram a mandar recados ao governo. “Já convoco a comissão para deliberar sobre convite ou convocação do secretário de Finanças para nos colocar a par de como o prefeito está usando a verba do município, com risco inclusive de improbidade administrativa. Vai ser situação bem frequente ele vir até esta Casa”, avisou André.
Carlinhos também pediu uma reunião para definir um dia para chamar o secretário Gerson Brito para “esclarecer” atos da pasta. “Quem sabe também convocar a Pirajuçara para que possamos entender por que tem 20 ônibus parados lá 12 meses, enferrujando. De quem é a culpa?”, disse. Paulinho comentou, incisivo. “Espero que a culpa por estes ônibus não estarem atendendo a população não seja do ‘dr. multa’, quero dizer, do dr. Gerson. Acredito que não”, ironizou.
Ex-presidente da representação assumida pelo colega, Paulinho foi mais enfático. “Faço um pedido como ex-membro da comissão [para ver] se é normal ter no orçamento R$ 14 milhões [de previsão de arrecadação com multas]. Tenho certeza que V. Excia. vai se preocupar com os munícipes que estão sendo penalizados. É incrível como o secretário tem trabalhado com afinco para ter os R$ 14 milhões. Por isso alguém disse – não fui eu – que é o ‘dr. multa'”, atacou.
Érica disse que cobrará investimentos na Guarda Municipal, como o “BIH” previu no orçamento. “Espero que o prefeito deixe este orçamento em paz, só tem coisa boa lá para a população”, disse – mas ontem Fernando vetou as emendas. Nóbrega mirou a saúde, ao esperar muito trabalho à frente de “três comissões em uma”. “Já começo com muito pesar, várias vezes citei aqui que a SPDM iria novamente ganhar a licitação para comandar a saúde de Taboão”, apontou.
Quando Moreira ia discursar sobre presidir a comissão à qual foi eleito, Paulinho deu estocada no governo. “Gostaria já de colocar V. Excia. para trabalhar, que procurasse nos anais da Casa o artigo 90 da Lei Orgânica do Município: ‘Os secretários municipais serão indicados pelo prefeito entre brasileiros maiores de 21 anos com homologação do Poder Legislativo’. Faça uma varredura para saber se os secretários foram ou não homologados pela Casa”, recomendou.
“Se não foi, teremos um trabalho a mais para ver como vamos homologar ou não alguns secretários municipais”, falou Paulinho, sob palmas de apoiadores. Moreira disse não lembrar de nenhum secretário ser “sabatinado” pela Casa e se de fato o ato nunca ocorreu “estão todos [nomeados] em desacordo com a lei”, mas convocou a comissão para checar. “É grave, um desrespeito a esta Câmara, sob risco de [o prefeito] infringir artigos de improbidade administrativa”, disse.
Principal escudeiro de Fernando na Câmara, Ronaldo Onishi (SD) questionou a ideia. “Esse dispositivo legal já foi revogado. […] Até porquanto não é de praxe os secretários e ministros serem sabatinados pelo Congresso, à exceção dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, disse. Também aliado do prefeito, Cido (DEM) disse que os secretários do atual governo nunca se negaram a comparecer à Câmara “para dar quaisquer esclarecimentos e debater com a Casa”.
Cido sugeriu demagogia ao citar que Olívio Nóbrega, pai de Eduardo, e Walter Paulo, pai de Paulinho, eram secretários e não passaram pelo processo. “Quando o secretário assume, esta Casa, de forma tácita, já está homologando”, disse. Paulinho respondeu. “[Com] Aprovação tácita, em não observância da Câmara a qualquer lei, é capaz de entrarmos em prevaricação”, disse, sereno, em novo tom como presidente – ao contrário da exaltação peculiar pela qual é conhecido.
> Compartilhe pela fanpage do VERBO ONLINE
