ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, no centro de Taboão da Serra
Educadores da rede municipal de Taboão da Serra que fizeram greve de 20 dias em junho repudiaram em reunião na última quinta-feira, dia 31, a decisão do prefeito Fernando Fernandes (PSDB) de não acatar liminar judicial e ordenar o corte de salários dos profissionais devido ao movimento. A juíza Thais Peluzo, da 3ª Vara Cívil do município, considerou a paralisação um direito constitucional e que não pode justificar prejuízo com “comprometimento” dos vencimentos.
De acordo com o Siproem (sindicato dos professores das escolas municipais que engloba Taboão), que ajuizou a ação civil pública, a magistrada entendeu que a greve dos educadores não foi abusiva pela “não concessão da revisão anual de seus vencimentos nos anos 2013 e 2014, haja vista ter havido tentativa de negociação prévia”, e que a “prefeitura deve pagar os dias parados sob multa diária”, além de “criar um plano de reposição das faltas ocorridas durante a paralisação”.
“Acreditávamos na liminar, que não ia ter desconto nos salários, mas a decisão de não acatar mostra que não se pode confiar no prefeito”, disse uma professora. O grupo pediu a retomada de negociação. “É um governo que não abre diálogo com os trabalhadores, coloca seus secretários e comissionados para oprimir, intimidar e mentir sobre a nossa conduta profissional”, falou um educador. Eles acusam perseguição no Cras Vila Sônia, onde três servidores foram transferidos.
“É um momento de dor, estamos sem salário. A liminar foi deferida, mas ele [Fernando] não acatou”, resumiu a professora ao VERBO. “Nada fizemos fora da legalidade, estamos sendo punidos por lutar por melhores condições para trabalhar, são 18 anos sem reposição salarial. Enquanto isso, os bens de uma deputada quintuplicam”, enfatizou, em referência a Analice Fernandes (PSDB), mulher do prefeito. Ela alertou que o “baque” pode desmobilizar estado de greve que o grupo mantém.
Uma educadora lembrou que o prazo de dez dias para cumprimento da liminar se esgotaria no início desta semana e disse esperar que a decisão ainda fosse acatada pela prefeitura. Ela informou que o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) se colocou à disposição e sugeriu a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para os educadores repercutirem a “intransigência” da prefeitura e fazerem parte de mobilização para envolver a categoria de outras cidades.
Os educadores lamentaram e discutiram a não adesão de muitos colegas e demonstraram desespero com as condições financeiras de quem teve o salário descontado. Uma professora disse que uma “trabalhadora está desesperada para pagar conta de R$ 400”. “Existem pessoas que podem passar fome”, disse. Holerith de uma professora de 1º ao 5º ano (PEB1) a que a reportagem teve acesso mostra vencimento de R$ 2.540, desconto de R$ 1.014 por faltas e pagamento de R$ 485.
OUTRO LADO
Indagado pelo VERBO, Fernando disse que não desrespeitou a liminar porque está recorrendo da decisão judicial, e que o governo pagará o salário integral, mas que os educadores que fizeram greve terão de repor os dias “perdidos”, no caso de perder no recurso. “Não é que não acatamos, é que temos direito a recurso. Agora, a própria sentença fala em reposição do trabalho, foram 13 dias úteis perdidos, então vamos pagar, e eles vão repor, se perdermos o recurso”, declarou.
Ele acusou que a greve não foi legítima. “Entendo que tenha sido uma greve política. Até porque aquela moça que era a grande líder da greve, não sei o nome dela [Sandra Fortes]… Ela sempre diz que tem problema de fala, pede afastamento, readaptação, e na greve se mostrou com uma voz potente e constante”, disse. Ele falou sobre o sofrimento dos que aderiram à greve. “Lógico que me sensibilizo, agora na vida se tem que arcar com as consequências dos seus atos”, disse.
Sandra Fortes respondeu: “Sou funcionária da prefeitura desde 2001 e em 2011 fui readaptada pela Secretaria de Educação com diagnóstico médico de cisto na corda vocal. Sigo trabalhando na Emef Aracy Pestana e meu trabalho é bastante reconhecido pelas colegas, alunos e pais. O prefeito tenta desqualificar minha responsabilidade profissional apenas para tentar intimidar os trabalhadores. Este método autoritário está sendo usado contra as lideranças do movimento”.
Ela concluiu: “Quanto à greve ser política, eles disseram o tempo todo que eu seria candidata pelo PSTU e mentiram mais uma vez. Nossa prioridade é organizar a luta dos trabalhadores. Nós lutamos sim por uma mudança política, por um governo que respeite os direitos dos trabalhadores e negocie com suas entidades de classe”.
CORREÇÃO: A greve não foi apenas de professores!
Estavam presentes várias outras categorias profissionais, como ADI´s, ADE´s, auxiliares de classe, assistentes sociais, psicólogos, assistentes administrativos e orientadores sociais e que estavam, também, no comando de greve e na comissão de negociação à espera da disposição do Sr. Fernando em negociar. E negociar, obviamente, a reposição dos dias da greve, porque isso sempre foi colocado por NÓS desde o início. Quem se negou a negociar foi o Sr. Fernando que ignorou o direito de greve e insistiu em não reconhecer nossa entidade representativa, a ATRASPACTS, com a desculpa que a greve foi manipulada por uma pessoa.
Interessante observar que durante os 20 dias de greve tal pessoa NUNCA mencionou sua filiação partidária e agora está provado que também não é candidata a nada, portanto, a acusação do prefeito não se sustenta.
A intransigência do prefeito em não reconhecer que os trabalhadores podem sim se organizar e não é ele quem define sua legitimidade, se deve à desinformação dele quando afirma que a greve é política.
É óbvio que a greve é política porque toda greve é política! Ou ganhamos os mesmos salários que o prefeito, os vereadores e os secretários de governo?
Reconhecer que os trabalhadores têm direitos, inclusive, direitos básicos como reposição da inflação, vale transporte e vale alimentação com valor compatível à inflação, é algo que exige do administrador público uma postura política digna em respeito aos que constroem o serviço público. E se o Sr. Fernando não sabe, isso é política, portanto, nossa greve é sim política.
Uma denúncia importante: Três funcionárias da Secretaria de Assistência Social foram transferidas do local onde trabalhavam sem qualquer justificativa plausível, a não ser a fala da coordenadora do equipamento que relacionou a transferência como retaliação à greve, o que configura uma verdadeira perseguição política aos funcionários que aderiram a greve e que estão sofrendo com as perseguições que esta prefeitura está operando.
Para quem acreditou que a greve foi só de professores, ou que a greve foi isso, a greve foi aquilo, ou a greve nem existiu… O Sr. Fernando e seus funcionários de confiança que fingiram para a mídia que a greve e o movimento dos trabalhadores não existiu, no cotidiano e nas ações presentes eles lembram a todo instante da greve quando fazem ameaças ou justificam transferências compulsórias, curioso não?
Os professores não repudiaram a liminar e sim o ato de não ter sido cumprida pelo prefeito Fernando Fernandes. A manchete da matéria causa uma dupla interpretação, pois subentende-se que os professores são contra a liminar. Quanto a afirmação do prefeito em dizer que a greve foi política é pura invenção, pois a greve foi deflagrada em face da incapacidade do prefeito em negociar com as entidades de classe. Tanto é verdade que em nenhum momento foi contestado a legalidade da greve. Agora diante de uma liminar o prefeito descumpre a lei demonstrando exatamente o seu descaso com os servidores e até mesmo com a Justiça. A secretaria da Educação quer que os professores reponham os dias de aula para depois pagar os salários, porém não é isso que diz a liminar que exige o pagamento imediato dos salários e que a secretaria da educação apresente um plano de reposição. O SIPROEM continua trabalhando para que a lei seja cumprida.