ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
Em nova “jogada de mestre” na queda-de-braço entre os governistas leais a Fernando Fernandes (PSDB) e os membros da base que romperam com o prefeito, a presidente da Câmara de Taboão da Serra, Joice Silva (PTB), vetou a inclusão de emendas ao interpretar a própria decisão judicial obtida pelos dissidentes e levou o grupo a “fugir” do plenário para não ter que votar o orçamento sem alteração, em sessão de 16 horas, interrompida já na madrugada desta quinta (27).
Após o prefeito obter um mandado de segurança que obrigava os dissidentes a votar o orçamento imediatamente – derrubava as vistas (tempo maior para análise) – e proibia emendas, os vereadores do “BIH” (bloco independente) conseguiram na sexta, quando acontecia sessão por força da decisão judicial, um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça que restabeleceu a inclusão de emendas (coletivas), e as vistas, confirmando a sessão para o dia 26, ontem.
“Em princípio, a vedação à apresentação de emendas representa restrição ao exercício do mandato, incompatível com as prerrogativas da função, respeitadas as disposições regimentais, as quais devem ser interpretadas de acordo com as normas legais e constitucionais. […] Defiro em parte a suspensão da liminar apenas para autorizar a apresentação de emendas pelos vereadores para as deliberações do plenário”, diz decisão do desembargador Luis Francisco Cortez.
Na retomada da sessão suspensa de sexta, Joice indicou acatar a decisão judicial quanto ao direito dos vereadores de propor emendas ao orçamento, mas “usou” a expressão “respeitadas as disposições regimentais” para impedir a apresentação de alterações ao projeto – o regimento da Casa fixa que emendas só podem ser feitas até 10 de outubro. Recém-rompidos com Fernando e “focados” na disputa eleitoral, os dissidentes não propuseram qualquer modificação.
Joice apresentou um parecer. “Rejeito as propostas de emendas parlamentares, dando assim integral cumprimento à ordem judicial, a qual brilhantemente estabelece que são as disposições regimentais que irão reger todos os atos desta Casa, as quais prescrevem um rito totalmente especial para votação do orçamento, constante no artigo 192 e seguintes, os quais estão sendo flagrantemente violados conforme exaustivamente comprado [sobre prazos]”, leu.
O vereador Moreira (PSD), o único opositor a ficar no plenário, protestou contra Joice. “Decisão de desembargador não se interpreta da forma que se quer, se cumpre. A senhora vinha bem, respeitando a decisão judicial, mas agora a está jogando a sua biografia no lixo. É até perigoso, pode dar até prisão para a presidente”, disse. Ronaldo Onishi (SD) fez a defesa de Joice. “V. Excia. acerta em dar o rito e o procedimento apropriados para a votação do orçamento”, afirmou.
Moreira subiu o tom. “O gabinete do prefeito está interferindo aqui. O regimento dá direito a apresentação de emendas e mais ainda, recurso, se forem rejeitadas. Aqui deve estar sendo serventia de outro poder. Eu não sou pau mandado de prefeito”, disse, sob aplausos do público. Onishi cobrou respeito e travou bate-boca com o colega. Joice advertiu Moreira. “Não citei o nome de nenhum vereador, se a carapuça serviu, é porque é pau mandado”, respondeu Moreira.
Diante da manifestação da galeria, Joice alegou ter sido ofendida e mandou a Guarda Municipal retirar uma munícipe. “Não vou admitir nenhum tipo de ofensa, eu quero manter uma sessão tranquila, mas aqui não tem palhaço. Solicito à GCM a retirada desta senhora por desrespeitar os vereadores”, disse. A mulher, apoiadora do vereador Eduardo Nóbrega (PSDB), negou ter desrespeitado – ela teria dito “e aqui tem palhaço?”. A presidente desistiu da ordem.
Depois, com os ânimos serenados, Moreira apelou para que Joice revisse a posição sobre inclusão de emendas e admitiu que os dissidentes “obstruíam” a sessão, não se apresentavam no plenário até a presidente reconsiderar. Ela não recuou. Ao longo da sessão, após cada suspensão, Joice dizia que com seis vereadores o orçamento não podia ser votado e mandava chamar os demais – os dissidentes, que chegaram a se fazer presentes no início dos trabalhos.
No fim da tarde, o VERBO foi até a sala da presidência, onde estavam os dissidentes. Eles se mantiveram “escondidos” a portas fechadas e mandaram dizer que só falariam após a sessão, que ganhou a madrugada. Quando era 1h43, Joice anunciou a suspensão e continuação da sessão nesta quinta-feira às 13h para nova tentativa de votar o orçamento. Antes, alfinetou adversário. “Temos agora a presença do ilustríssimo vereador Eduardo Nóbrega. Apareceu”, ironizou.
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