ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE
Após uma série de decisões conflitantes ao longo do dia, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul), desembargador Carlos Eduardo Thompson Lenz, manteve na noite deste domingo (8) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão ocorre após ordens opostas dos desembargadores do TRF-4 Rogério Favreto, que determinou a soltura de Lula, e João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato que manteve a prisão.
Thompson Flores afirma que deve ser preservada a ordem de Gebran Neto que revogou a soltura de Lula. Ele tomou a decisão após recurso do Ministério Público Federal contra habeas corpus concedido ao petista pelo plantonista Favreto. Lula está preso desde 7 de abril na Polícia Federal em Curitiba, condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação do triplex do Guarujá (SP). Lula nega as acusações.
“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do des. federal relator valer-se do intuito da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art.202), determino o retorno dos autos ao gabinete do des. federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17 [manter prisão]”, diz o presidente.
Apesar de condenado e preso na Lava Javo, Lula é o pré-candidato do PT à presidência da República nas eleições em outubro deste ano e lidera as pesquisas de intenção de voto para o pleito. O desembargador plantonista Favreto havia argumentado que o habeas corpus se justificava por terem surgidos “fatos novos” no processo – além de “omissões decorrentes no procedimento de execução provisória da pena”, a intenção de Lula de se candidatar a presidente.
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