ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Itapecerica da Serra
Diante da pressão de moradores que lotaram a Câmara Municipal, os vereadores de Itapecerica da Serra recuaram e não aprovaram a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que resultaria no aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e o reajuste da taxa de lixo, em percentuais “exorbitantes”, na sessão na noite de terça-feira (12). O governo Jorge Costa (PTB) admitiu “derrota” nas duas votações. Já a taxação de atividades comerciais foi aprovada.
Os vereadores apreciaram primeiro outros projetos e enfrentaram a fúria dos contribuintes, que aos gritos exigiram logo a votação com rejeição aos aumentos dos tributos. O presidente Pastor Márcio (PSC) teve de pedir para o público deixar os vereadores falarem. Questionado por Jonas Feijó (PMDB) sobre prazo para analisar as proposições, Pastor Márcio bateu boca com o vereador e mandou cortar o microfone dele. Sob pressão, ele aceitou discutir no plenário.
Em tribuna, Jonas – que já tinha manifestado ser contra o aumento dos tributos – “traduziu” a formulação técnica do projeto sobre a PGV e levou o público a se exaltar contra as matérias. “O projeto de lei 42/2017 visa dar novos valores para as construções de acordo com o metro quadrado construído e também os tipos de edificação, que vai aumentar significativamente o valor venal dos imóveis e, com isso, aumentar o IPTU dos moradores de Itapecerica”, declarou.
“Como se não bastasse, esse projeto deixa brecha, dá autonomia para o prefeito aumentar os impostos a partir de 2019 de acordo com decretos que estipular. Seria como assinar um cheque em branco ao prefeito. O IPTU já sofre correção anual da inflação, e pagamos muito caro pelo retorno que temos [em serviços públicos]”, continuou Jonas. Ele acusou que não feita pesquisa para analisar os tipos de imóveis nem audiência pública. “O meu voto é não”, anunciou.
Em seguida, vereadores que tinham evitado adiantar o voto tomaram “coragem” e declararam não ser favoráveis à alta dos tributos. O presidente se apressou em subir à tribuna depois de Jonas para anunciar como votaria, sob protestos de moradores que o viam como favorável aos projetos. “Não estamos aqui para falar ‘eu estou com o povo’, mas quero encaminhar junto com os vereadores pela rejeição. O nosso voto é não!”, disse Pastor Márcio, com alfinetada a Jonas.
Toninho Trolesi (PRTB), que também já tinha expressado ser contra os projetos, disse que seria razoável “um aumento em torno de até 10%”. “O município precisa arrecadar, a inflação nunca foi negativa, tem que corrigir mesmo, mas não se pode dar uma paulada só, tem que ser gradativamente. O IPTU e a taxa de lixo estão onerando muito. Só o projeto da taxa passa de 100%. Hoje, a arrecadação é de R$ 6 milhões. Se aprovado o projeto, vai para R$ 14 milhões”, disse.
A atualização da PGV e a alta da taxa de lixo (PLC 45/2017) foram rejeitadas por unanimidade. Entre oito proposições votadas, já o projeto de lei do código tributário (PLC 44/2017), de cobrança de taxas de licença de funcionamento e atividade de centenas de prestadores de serviços – com alíquotas de 2% a 5% e distintos valores de UFMs (unidade fiscal do município) – foi aprovado por nove votos favoráveis e três contrários – de Jonas, Trolesi e Zé Martins (PMDB).
Após a sessão, Jonas lamentou a aprovação das taxas de serviços, mas comemorou a derrubada dos outros dois. “Na última terça-feira fizemos um apelo à população para que conversassem com os vereadores para que votassem contra. Conseguimos que os projetos da PGV e da taxa de lixo não passassem. É uma derrota do governo e uma vitória do povo itapecericano, que se manifestou, veio até a Casa pressionar seus vereadores a votarem contra”, disse ao VERBO.
O secretário Claudio Silvestre Júnior reconheceu o revés da gestão Jorge. “[O governo] Se sente derrotado, tendo em vista a necessidade de readequação e equilíbrio das contas, porém estamos sensíveis à crise do país, são projetos polêmicos mesmo e precisam ser melhor estudados. Vamos fazer melhor estudo para equilibrar as contas que estão desequilibradas, especialmente na taxa de lixo, a arrecadação é de R$ 6 milhões e a demanda, R$ 18 milhões”, disse.
Silvestre Júnior disse que só quanto à taxa de lixo serão “de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões a menos”, mas descartou paralisação de algum serviço. “De forma alguma. O governo pretende entender o tamanho do problema para compor um equilíbrio, a gente deveria arrecadar exatamente o que paga. Vamos atuar com muita criatividade, muita gestão e muita rédea curta para que nada seja alterado, e a gente toque o ano [2018] como foi este, senão melhor”, afirmou.
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