ANA PAULA TIMÓTEO
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
Vereadores de Embu das Artes aprovaram na sessão na quarta-feira retrasada (24) a criação de mais cem cargos comissionados, sem concurso público e sem comprovação de capacidade técnica, os chamados de indicação política, conforme projeto mandado à Câmara, em regime de urgência, pelo prefeito Ney Santos (PRB). É a segunda vez em quatro meses que Ney cria cargos de livre-nomeação na prefeitura – em março, aprovou 330 “cabides de emprego”.
Ney criou o cargo de assessor especial de gestão administrativa, no total de 70 vagas “destinadas a executar atividades de assessoria ao gabinete do prefeito, gabinete dos secretários, departamentos e divisões” da prefeitura. O ocupante só terá que manter com a autoridade que o nomear “o liame de confiança” e ter o ensino fundamental completo. O servidor terá vencimento (salário) mensal de R$ 2.500, com garantia de revisão geral anual. O chefe do Executivo criou ainda mais 30 cargos de assessor de gabinete (eram cinco), com a mesma referência salarial – (“A1”) de R$ 8.469,95.
Como na mesma lei extinguiu nove cargos, na área da saúde (chefe da divisão de especialidades odontológicas, chefe da divisão de diagnósticos, chefe da divisão de reabilitação e fisioterapia, chefe da divisão da saúde da mulher, chefe da divisão de saúde do idoso, chefe da divisão de vigilância epidemiológica, chefe da divisão de pronto-atendimento, chefe da divisão de maternidades e chefe de divisão de hospital), Ney alegou economia para criar os cem cargos políticos.
“Ocorre que, após a aprovação da lei complementar 320, de 7 de março de 2017, foi formalizado acordo administrativo com o Instituto Social Saúde e Resgate à Vida, possibilitando a rescisão amigável do contrato na mesma data em que a nova empresa responsável pela gestão da saúde iniciar suas atividades, o que evitará a interrupção do serviço. Dessa forma, com a gestão da saúde entregue nas mãos de uma empresa, não há razão de a administração manter os cargos de direção que pela presente propositura buscamos a extinção”, justifica Ney aos vereadores para obter aprovação.
“De outra parte, com a economia da referida despesa, propomos a criação do cargo de comissão de Assessor Especial de Gestão Administrativa com 70 vagas e o aumento de 30 (trinta) vagas do cargo de comissão de Assessor de Gabinete […], funções essenciais para a implantação e gestão do plano de governo e realização das metas administrativas”, finaliza o prefeito, sem apresentar, porém, qual seria a economia em extinguir apenas nove cargos e criar outros cem.
Com os novos cargos, Ney já criou 430, oficialmente. No início de fevereiro, ao assumir a prefeitura (com habeas corpus depois de 60 dias foragido acusado de associação com o crime organizado), ele disse que o número de funcionários de indicação política “não passará de 330 cargos, no máximo”. “456 cargos criados na cidade de Embu das Artes e ainda não deu para contemplar todos. Calma, todos serão chamados”, ironiza Celso Vasconcelos, ex-“bajulador” de Ney.
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