ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
A instituição assistencial Asas Brancas, que já foi uma das maiores entidades sociais de Taboão da Serra, foi alvo na última quarta-feira (5) de reintegração de posse autorizada pela Justiça a pedido da prefeitura, que é proprietária do terreno. A área para a construção da organização beneficente, de cerca de 10 mil m2 no total, foi cedida em comodato (cessão de bem por tempo determinado), em 1964, pela então prefeita Laurita Ortega Mari, pelo período de 99 anos.
Considerada uma instituição modelo até os anos 2000 e que chegou a atender cerca de mil crianças e adolescentes, o Asas Brancas foi fundado em 4 de janeiro de 1962 com a finalidade de manter centros e unidades de assistência à criança desamparada. Criada como Casa da Criança Ondina Lobo, teve o nome alterado em 1967 para Instituição de Amparo à Criança Asas Brancas, em homenagem a Almerio Lima Leite, homem da aviação fundador da entidade.
O processo que resultou na reintegração do terreno do Asas Brancas, no Parque Assunção, começou após a interdição de um dos oito prédios do complexo em agosto de 2016, de acordo com o “Taboão em Foco”. Com a decisão, os adolescentes atendidos foram transferidos para um abrigo estabelecido pela prefeitura. Com a saída dos jovens na época e dos idosos, a instituição atendia atualmente crianças do bairro com atividades no contraturno escolar.
Com a reintegração, a briga agora é para que a prefeitura pague pelas benfeitorias feitas ao longo de décadas, como a construção dos prédios. O presidente do Asas Brancas, Ariovaldo de Souza, classificou a ação como um ato de violência. “Foi aproveitado isso [interdição de um prédio] para ampliar a posição pública objetivando todo o conjunto”, disse ao “Taboão em Foco”. Reformado, o prédio havia sido aprovado após inspeção do Corpo de Bombeiros há poucos dias.
“Foram atos de violência que cometeram, não conosco, mas com aqueles que atendíamos. A Justiça local orienta a desocupação de todo espaço, aproximadamente de 2,5 mil metros quadrados construídos. Ficamos apenas com 500 metros. Vamos continuar atendendo a comunidade, continuar a nossa luta”, declarou Souza. A advogada da instituição, Julia Collet, afirmou que “a lei prevê que apenas em caso de dissolução da instituição o acervo passaria para prefeitura”.
Em nota ao “TF”, a prefeitura diz que a finalidade para o uso do imóvel era o “acolhimento institucional e assistência social para crianças e adolescentes”, mas que, “numa visita em 30 de agosto de 2016, a Promotora de Justiça da Infância e Juventude constatou a falta de condições do abrigo, determinando assim que a prefeitura encampasse o serviço de acolhimento para outro local”. “Sendo assim, a Prefeitura transferiu o serviço para um endereço no Parque Pinheiros.”
Cita que a entidade teve o cadastro cancelado nos conselhos de Assistência Social e da Criança e Adolescente em 2016 e foi “autuada e interditada parcialmente pela Vigilância Sanitária”. Relata que em audiência no mês passado, no dia 13, o juiz definiu que, “enquanto o processo tramita, a prefeitura fica de imediato com 80% da área e a instituição, com 20%”. “Sendo assim, no dia 5 de abril de 2017, ocorreu o cumprimento da decisão judicial de reintegração. Ainda no mesmo dia, a instituição recorreu e o desembargador Ricardo Feitosa negou o efeito suspensivo”, diz a prefeitura.
No mês passado, durante o Fórum sobre Dependência Química, o conselheiro de saúde Narciso Fávaro criticou o “fechamento” do Asas Brancas e condenou o local para onde as crianças foram levadas. “Aquilo é um galpão! Fui conversar com a sra. promotora, que disse: ‘O sr. saia daqui ou vai preso’. [Eu disse:] ‘Então eu vou, a sra. me tira as crianças de um lugar onde tinham cama, comida e carinho e visita dos pais e coloca num galpão onde a cerca é de arame farpado’. O estatuto [da Criança e Adolescente] diz que é crime! A promotora não viu que é crime?”, discursou.
Narciso apontou que idosos também foram removidos do Asas Brancas por falta de condição de assistência. “A função do serviço social e de saúde por acaso não é dar acolhimento, ajudar? Tiraram uma pessoa que estava cinco anos lá pela instituição estar sem documentação. E a transferiram para outra que também estava sem documento! A Vigilância não é dona da vida das pessoas. Ela regulamenta, com orientação. Quem fecha é Ministério Público e polícia”, disse.
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