ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
O deputado estadual Ramalho da Construção (PSDB) foi condenado nesta terça-feira (14) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por crime de injúria que teria cometido contra o prefeito de Taboão da Serra, Fernando Fernandes, do próprio partido, o PSDB. Fernando e a mulher, a deputada estadual Analice Fernandes (PSDB), tinham entrado com ação também de calúnia. A denúncia foi recebida em março de 2015, como noticiou o VERBO à época.
Conforme decisão dos juízes do TRE-SP, unânime, o crime ocorreu – em 23 de setembro de 2014 – quando Ramalho, em visita à Cooperativa Habitacional Vida Nova, presidida por Aprígio, que era candidato a deputado federal, adversário político do prefeito, fez um discurso no canteiro de obra repleto de acusações a Fernando. Deputado ao assumir como suplente, Ramalho buscava novo mandato e falou aos operários na carroceria de uma caminhonete, ao lado de Aprígio.
Os magistrados consideraram que houve divulgação de opiniões desfavoráveis e atribuição de qualidades negativas ao ofendido, configurando a injúria, e condenaram Ramalho a pagar 46 dias-multa (R$ 1.436,00) – O Código Eleitoral (lei 4737/1965) diz, no artigo 326, que é crime “injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”. A punição é detenção de até seis meses ou pagamento de 30 a 60 dias-multa.
Apesar da condenação, Ramalho pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). À época, em defesa prévia, ele pediu a rejeição da denúncia ao alegar que criticou o prefeito no desempenho da função de deputado e teria imunidade civil e penal, conforme o artigo 53 da Constituição. Mas o TRE, por decisão unânime, rejeitou os argumentos por entender que o ato ocorreu fora do exercício do mandato, e recebeu a representação para apuração dos fatos.
Na ocasião, Fernando e Analice exigiram retratação pública de Ramalho. Apesar de ser da sigla dos Fernandes, Ramalho era desafeto declarado de Fernando, a quem acusava de não cumprir acordos políticos. Assessores do deputado em Taboão faziam críticas ao prefeito. Mas em abril de 2015 Ramalho foi à prefeitura e selou a paz ao trocar aperto de mão com Fernando. Em seguida, um fiel assessor abandonou grupo de oposição e posou sorridente em foto com o prefeito.
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