Governo Alckmin acata Justiça, e ônibus intermunicipais voltam ao valor antigo

Especial para o VERBO ONLINE

ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) acatou decisão judicial e suspendeu a alta da tarifa dos ônibus intermunicipais, que nesta sexta-feira (13) já tem o valor antigo, reajustado no início do ano passado – nas primeiras horas da manhã de hoje, os passageiros já pagaram a passagem de antes de domingo, quando o aumento tinha entrado em vigor. Nesta quinta, os usuários na região pagaram a condução com reajuste apesar de a Justiça ter barrado a alta no dia anterior.

Osasco-São Judas, um dos ônibus reajustados
Osasco/São Judas-Taboão, um dos ônibus reajustados, para R$ 5,70, volta para R$ 5,35, na manhã desta sexta

A juíza Simone Viegas, da 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, julgou que “os critérios para o reajuste constantes das citadas resoluções não estão detalhados tecnicamente, o que impede a análise de sua pertinência e, ademais, supera, sem explicação, os índices inflacionários” – em 2016, de 6,4%. Ela atendeu pedido contra o reajuste feito pelos deputados estaduais do PT. Os reajustes foram publicados em 22 resoluções no dia 6 para vigorar dia 8.

Como a decisão, o governo está proibido também de cobrar taxa de integração, na região no caso, nos terminais Campo Limpo e Capão Redondo (zona sul), do Metrô, onde o “pedágio” seria de R$ 1,12. A decisão da juíza é provisória, cabe recurso. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos afirma que “o atendimento da ordem liminar impacta financeiramente, de forma drástica e prejudicial, o sistema de transporte e o orçamento do governo do Estado”.

Com a determinação de praticar os valores antigos, o passagem dos ônibus intermunicipais tem diminuição de 6,5%, em média. Assim, linhas com passagem reajustada para R$ 4,85, como Parque Pirajuçara-Embu/Pinheiros-SP (078), Parque Paraíso-Itapecerica/Pinheiros-SP (032) e Engenho Velho/Pinheiros (o33), voltam a ter tarifa de R$ 4,55. O Circular Parque Industrial-Embu/Taboão-Centro (347), que tinha sido reajustado para R$ 4,05, voltou a ter tarifa de R$ 3,80.

A tarifa das linhas São Judas-Taboão/Conceição-SP (190) e São Judas-Taboão/Osasco-Centro (213) volta para R$ 5,35 (era R$ 5,70); Terminal Casa Branca-Embu/Itaim Bibi-SP (459) e Santo Eduardo-Embu/Clínicas-SP (124), para R$ 4,95 (era R$ 5,25); Parque Pirajuçara-Embu/Terminal Tietê-SP (412) e Santo Eduardo-Embu/Tietê-SP (413), para 8,05 (era de R$ 8,60); Terminal Casa Branca-Embu (090) e Valo Verde-Embu (090 PR)/Pinheiros-SP, para R$ 4,45 (era R$ 4,75).

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