Justiça barra aumento de ônibus intermunicipais, mas usuários pagam reajuste

Especial para o VERBO ONLINE

ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra

Usuários do transporte intermunicipal na região pagaram passagem com aumento nesta quinta-feira (12) apesar de a Justiça ter barrado o reajuste no dia anterior. A juíza Simone Viegas, da 15ª Vara da Fazenda Pública, determinou na quarta (11) que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) revogasse os reajustes da tarifa dos ônibus gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), além de suspender taxas de integração de terminais metropolitanos.

Ônibus intermunicipais gerenciados pela EMTU, cujo reajuste foi barrado pela Justiça, mas praticado nesta 5ª

O governo já tinha sofrido uma derrota ao ser proibido, na terça-feira, de reajustar os valores de integração entre trens e metrôs e os ônibus municipais de São Paulo, além dos bilhetes mensais. Para reverter a decisão, Alckmin fez pedido de suspensão de liminar diretamente ao presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas, mas o desembargador avaliou que o governo não deu explicações técnicas suficientes para sustentar a modalidade de aumento praticada neste ano.

A juíza Simone foi na mesma linha da decisão do TJ ao afirmar que “os critérios para o reajuste constantes das citadas resoluções não estão detalhados tecnicamente, o que impede a análise de sua pertinência e, ademais, supera, sem explicação, os índices inflacionários”. Ela atendeu pedido contra o reajuste feito pelos deputados estaduais do PT. Os reajustes foram publicados em 22 resoluções no dia 6 para vigorar a partir do dia 8, desde quando passaram a valer.

Com a primeira decisão contrária ao reajuste da integração e bilhetes mensais, o governo decidiu que só passaria a cobrar a taxa de R$ 1,12 no caso dos terminais Capão Redondo e Campo Limpo do metrô a partir de 22 de janeiro. Mas o aumento das linhas intermunicipais continuava em vigor. Porém, a juíza barrou também o aumento da EMTU, decisão não respeitada de imediato. Na noite de quarta, o governo disse que cumpriria a decisão assim que fosse notificado.

Com a decisão não cumprida, os passageiros na região pagaram nesta quinta a passagem com aumento – por exemplo, ônibus Parque Pirajuçara-Embu/Pinheiros-SP (078) e Parque Paraíso-Itapecerica/Pinheiros-SP (032), com tarifa de R$ 4,85; São Judas-Taboão/Conceição-SP (190), R$ 5,70; Terminal Casa Branca-Embu/Itaim Bibi-SP (459) e Santo Eduardo-Embu/Clínicas-SP (124), R$ 5,25; Parque Pirajuçara-Embu/Tietê-SP (412) e Santo Eduardo-Embu/Tietê-SP (413), R$ 8,60.

Usuários das linhas gerenciadas pela EMTU reprovam o reajuste ao avaliar o serviço como muito ruim. “Nunca entendo esse aumento, a qualidade continua a mesma. Pego o Praça Ramos [centro da capital] todo dia, tem ar condicionado, os bancos estão em bom estado, dá para ver que é ônibus novo, e custa R$ 3,80. Aqui [transporte intermunicipal] só aumenta e nada muda”, diz a operadora de telemarketing Jaqueline Moreno, 26, que pagou tarifa R$ 0,30 mais cara.

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