ANA PAULA TIMÓTEO
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve nesta terça-feira (25) decisão proferida no último dia 23 de setembro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) que deferiu o pedido da candidatura de Ney Santos (PRB), eleito no último dia 2 à prefeitura de Embu das Artes. Em sessão plenária, a corte confirmou, por unanimidade dos ministros, o registro do candidato, rejeitando parecer da Procuradoria Geral Eleitoral. Com a decisão, Ney deve ser diplomado prefeito.
A Procuradoria sustentava que o efeito suspensivo obtido por Ney contra decisão que o barrou não poderia ter sido concedido pelo TRE, apenas pelo TSE, e só se justificava em caso de recurso ordinário e nas hipóteses de cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato, não de pedido de registro de candidatura. O Ministério Público Eleitoral frisava que ele estava “inelegível, porquanto foi condenado à cassação do diploma”, no âmbito do próprio TRE.
A ministra Luciana Lóssio, relatora do recurso, julgou, porém, não haver exclusividade entre o TSE e tribunais regionais na apreciação de caso enquadrado na lei da Ficha Limpa, na qual incorre a captação ilícita de sufrágio (compra de votos) a que respondia Ney. Ela argumentou ainda que o efeito suspensivo obtido em relação ao processo de 2012 abrangeu a inelegibilidade sobre pedido de registro da candidatura. O acórdão (teor da sentença) ainda será publicado.
Nas redes sociais, Ney celebrou a vitória nos tribunais e conclamou as lideranças políticas à “união e trabalho” em favor da cidade, mas não deixou de alfinetar os principais adversários no pleito ao anunciar que estará ao vivo nesta quarta-feira, às 20h30, em sua página no Facebook. Ele disse que Geraldo Cruz (PT) e Dr. Pedro Valdir (PSD) devem “aceitar que o povo escolheu o nosso projeto e confiou nas nossas propostas”, ao falar também em nome do vice, Dr. Peter (PMDB).
“[Eu] os convidarei a aceitar os quase 80% dos votos democráticos que a população confiou a mim, a respeitarem o processo democrático e a entenderem que o pleito eleitoral acabou, e agora é tempo de união e trabalho em prol de nosso povo maravilhoso que tanto precisa e merece”, disse. “É por eles que Doutor Peter e eu iremos trabalhar com muito empenho todos os dias do nosso mandato para fazer o melhor governo que Embu das Artes já viu”, prosseguiu.
Logo após as eleições, Ney – que encerra 16 anos de gestão do PT em Embu – esteve na capital federal em reunião com a bancada de deputados de São Paulo em busca de recursos para o município. “Acho que é hora de união pelo bem de Embu das Artes, por isso estive em Brasília me reunindo com a bancada federal, em busca de recursos para nossa cidade. A campanha terminou, portanto, é hora de trabalhar e enrolar a bandeira”, disse Ney à “Folha do Pirajuçara”.
