PEDRO HENRIQUE FEITOSA
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
O presidente do DEM de Embu das Artes, Alcionei Miranda, está pedindo voto em Ney Santos (PRB) para prefeito nas eleições neste domingo (2), mas no ano passado denunciou que Ney burlou a eleição do Conselho Tutelar ao dar “apoio massivo” a uma candidata ao órgão de defesa da criança e do adolescente. Alcionei acusou o ato ilegal ao entrar com processo contra Rosemeire Lopes, a pastora Rose Lopes, que chegou a ser eleita, mas foi cassada depois da ação.
Na representação ao Ministério Público, feita apenas três dias após a eleição, à qual o VERBO teve acesso, o escritório de advocacia de Alcionei observou que o edital da eleição do Conselho prevê que a candidatura ao órgão é individual e sem vinculação a partido político, grupo religioso ou econômico; que é vedada a formação de chapas de candidato e também a vinculação do nome de ocupantes de cargos eletivos (vereadores, prefeitos, deputados etc) ao candidato.
Alcionei acusou a violação das normas com provas como uma conversa via Whats App em que Rose revela que ela e outras candidatas têm apoio de Ney. “Os candidatos que fazem parte do projeto não ‘vaib’ [vão] ficar desamparados”, diz. Outra candidata pergunta quem são os candidatos e a qual grupo Rose pertence. “kkkkkk eu faço parte do projeto Ney Santos…”, diz Rose, que em seguida cita mais cinco nomes que apoiariam o projeto de Ney prefeito em 2016.
Alcionei também anexou como prova da ilegalidade post do próprio Ney no Facebook sobre apoio a candidatos. “Hoje foi o dia de eleger os conselheiros tutelares da minha querida cidade de Embu das Artes. Eu como bom cidadão fiz minha parte contribuindo com meu voto. Olha que eu sou pé quente (risos), dos 10 candidatos que eu estava torcendo, 7 se elegeram. Isso é o começo de uma nova política em nossa cidade”, diz Ney, com foto atrás de urna de votação.
O irmão de uma das candidatas “do projeto” eleitas exalta Ney. “Agradeço primeiramente a Deus, posteriormente a cada um dos parceiros que nos ajudaram neste desafio! Foram dias sem dormir, muito trabalho, mais do que isso a certeza de que estamos no caminho certo! As pessoas clamam por renovação, como justificar em uma eleição onde o voto não é obrigatório termos 2.937 votos? Simples, Deus é maravilhoso e temos amigos verdadeiros!”, diz Hugo Prado.
“O nosso tempo chegou! […] Bem que VC falou meu amigo Ney Santos, dos 10 que VC estava torcendo 07 ganharam, vai ser pé quente lá em Embu das Artes kkkk. #Embutemjeito #Chegalogo2016”, completa Prado (PSB), hoje candidato a vereador na chapa de Ney. Thais Prado, a irmã, não foi impugnada. Já Rose foi cassada por fazer, pessoalmente, “boca de urna”, ajudada por um líder político, conhecido por Índio. Hoje, ele também é candidato a vereador com Ney.
“No dia da eleição [4 de outubro de 2015], a requerida teria praticado a ‘boca de urna’, ‘aliciando eleitores’ a lhe conceder o voto, por intermédio de Gilberto Oliveira da Silva, vulgo ‘Índio Silva’, pessoa ligada a si, e sob sua supervisão direta. Ademais, estava vinculada ao vereador Claudinei Alves dos Santos, vulgo ‘Ney Santos’, já que confessou, via mensagem WhatsApp, que participava do projeto Ney Santos. Ressalte-se que o próprio vereador confessou que estava torcendo para 10 candidatos e 7 se elegeram, iniciando uma nova política na cidade”, sustentou a empresa de Alcionei.
“O presente tem o objetivo de levar ao conhecimento de Vossa Excelência as ilegalidades que ocorreram na eleição do Conselho Tutelar de Embu das Artes no último dia 04/10/2015”, resume o escritório de Alcionei, em nome da candidata não eleita Eliana Cardoso, que, porém, não entrou no lugar da impugnada. A pastora Rose era postulante ao Conselho Tutelar II (região do Jardim Santo Eduardo), enquanto a denunciante Eliana concorria ao Conselho Tutelar I (centro).
O Ministério Público acatou a ação e teve o pedido de anulação da nomeação e posse de Rose ao cargo de membro do Conselho Tutelar – com a perda do mandato e remuneração correspondente – atendido pela Justiça. A juíza Tatyana Teixeira Leite julgou que a pastora praticou “atos que mancharam a lisura do processo eleitoral” ao ter feito boca de urna e “contado com o apoio ostensivo do vereador”. “Os fatos narrados são de extrema gravidade”, declarou.
OUTRO LADO
Procurado pelo VERBO, Alcionei – que também é secretário de Assuntos Jurídicos – esclareceu que é sócio do Miranda Feliciano Sociedade de Advogados e disse que “meu escritório foi contratado para elaborar uma Representação junto ao Ministério Público, apontando diversas irregularidades no processo eleitoral do Conselho Tutelar, que culminou na abertura de um Inquérito Civil e uma Ação Civil Pública que foram patrocinados pelo Ministério Público” em Embu.
Ele disse, porém, não ver problema em apoiar Ney. “A cassação se deu em razão da boca de urna, não em razão a eventual apoio de Ney Santos”, afirmou, apesar de ter indicado elementos não só da boca de urna, mas também juntado material da “torcida” do vereador. O VERBO enviou e-mail para manifestação do vereador e candidato a prefeito Ney Santos, mas ele não respondeu. A reportagem não conseguiu localizar Hugo Prado e Índio Silva.
