RÔMULO FERREIRA
Reportagem do VERBO ONLINE, em Embu das Artes
A Justiça Eleitoral deve julgar os registros de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador de Embu das Artes nas próximas duas semanas. Os partidos apresentaram pedido de inscrição dos postulantes nas eleições municipais até esta segunda-feira (15), último prazo, mas as candidaturas ainda não estão oficialmente aprovadas ou homologadas, ainda “aguardam julgamento”, conforme consta no sistema de cadastramento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É que a partir de agora os juízes eleitorais das respectivas cidades ou regiões devem julgar os pedidos de candidatura, que poderão ser indeferidos (não aceitos) se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa – norma que impede que políticos condenados por órgãos colegiados, com decisão de mais de um juiz (TSE, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de contas), possam disputar eleições pelo período de oito anos.
“No momento, estamos em fase de apreciação dos registros, incluindo preenchimento de elegibilidade e alfabetização. Esperamos julgar os registros nas próximas duas semanas, pois corremos contra o tempo numa eleição bem abreviada”, diz o juiz Gustavo Sauaia, presidente da 341ª Zona Eleitoral de Embu das Artes (centro), ao se referir ao período de campanha que passou de 90 para 45 dias. “O que, por si, é um desserviço à democracia”, critica.
Lideranças políticas e a população em geral falam que Embu terá as eleições mais acirradas nos últimos 20 anos, pela hostilidade entre os candidatos Geraldo Cruz (PT) e Ney Santos (PRB). Sauia espera normalidade. “Nossa expectativa é uma eleição sem conturbações. Neste ponto, o tempo reduzido [de campanha] deve contribuir. A tendência é ser como um jogo de futebol em que aos 20 minutos, com jogadores ainda esquentando, o árbitro apita o final da partida”, diz.
A jurisdição a cargo de Sauaia é a zona eleitoral mãe, que cuida dos registros de candidaturas e “incidentes” como crimes eleitorais e impugnação de candidatos – Embu tem sete candidatos a prefeito e vice e 426 candidatos a vereador (para 17 cadeiras na Câmara a partir de 2017, em vez das 15 atuais). A outra zona eleitoral de Embu, a 391ª, é presidida pelo juiz Rodrigo Godoy, responsável por julgar os casos de propaganda eleitoral e prestação de gastos de campanha.
Godoy fez na sexta-feira (12) reunião com representantes de partidos, apenas para orientação sobre propaganda e prestação de contas. A divulgação das candidaturas está mais restritiva nas eleições neste ano. Os cabos eleitorais podem distribuir “santinhos” e material com propostas, mas não pendurar propaganda em calçadas, postes, viadutos, paradas de ônibus, árvores etc. Faixas, cavaletes e bonecos estão proibidos. Na internet, a propaganda está liberada.
