RÔMULO FERREIRA
Reportagem do VERBO ONLINE, em Embu das Artes
Criticados por moradores, vereadores de Embu das Artes discutiram na sessão nesta quarta-feira (15) a suspensão do atendimento da Maternidade Municipal e justificaram o fechamento com um ofício do Ministério Público Federal (MPF), mas o documento foi emitido quando já fazia uma semana que o prefeito Chico Brito tinha decidido parar a unidade e pede só informações. A maternidade deixa de funcionar a partir desta quinta-feira (16) para reforma, diz a prefeitura.
O vereador Clidão do Táxi (PRB), líder de Chico Brito (sem partido) na Câmara, foi o primeiro a apontar que a reforma foi decidida por determinação do Ministério Público Federal. “Existem avarias no prédio, no telhado, que precisam passar por reforma. E também tem um ofício-despacho que veio do Ministério da Saúde [na verdade, do MPF], de Brasília, comunicando o prefeito para adequar a maternidade, após uma denúncia de Juliana Silva de Oliveira”, disse.
O vereador Júlio Campanha (PRB) foi ainda mais enfático sobre a “ordem” do MPF. “Já passou do tempo de fazer uma reforma na maternidade. O que não podemos aceitar é que alguns órgãos de imprensa venham colocar todo esse ônus nas costas dos vereadores, como se nós estivéssemos fechando a maternidade, têm que ver o que está acontecendo. O que está acontecendo é que o Ministério Público – não o Ministério da Saúde – exigiu a reforma da maternidade”, disse.
Mais adiante, Campanha reforçou a posição. “Hoje todos estamos entristecidos com o fechamento da maternidade, mas por questão jurídica, por ordem do Ministério Público, não cabe a nós questionar”, disse. O vereador Luiz do Depósito (PMDB) chegou a sugerir a divulgação do documento. “Eu gostaria que colocasse no site da prefeitura essa exigência do Ministério Público dando 30 dias para que o prefeito faça as adequações necessárias na maternidade.”
O vereador Gilson Oliveira (PMDB) também foi contundente. “Eles [MPF] dizem que temos 30 dias para reformar a maternidade. Lei não se discute, se cumpre, o prefeito está cumprindo determinação que veio de Brasília”, disse. Rosana do Arthur (PMDB) apelou. “Aqui tem uma ordem do Ministério Público Federal. Vamos correr o risco de não fazer a reforma e ter um acidente lá dentro e todo mundo responder?”, disse, apesar de o MPF não ordenar reforma.
Ainda mais incisivo, o presidente Ney Santos (PRB) disse que a situação da maternidade só “se tornou oficial para nós [vereadores] hoje, quando o prefeito comunicou o que estava acontecendo”. Há 15 dias, porém, Clidão e Luiz do Depósito relataram que o prefeito tinha informado que a maternidade ia sofrer reforma. No dia 6, a prefeitura publicou no site informação sobre a medida, inclusive que a unidade estaria fechada a partir deste dia 16 e por cinco meses.
Ao criticar um site da região que questionou o silêncio dos vereadores diante do fechamento, Ney tentou justificar que o MPF determinou a paralisação do atendimento. “Hoje, ele [Chico] assumiu o compromisso com os vereadores e trouxe documento da Procuradoria Geral da República [na verdade, MPF] que também nos provou que tem que suspender as atividades da maternidade”, disse. O MPF, porém, não cita em nenhum momento a medida drástica.
No despacho-ofício, o MPF diz que a denunciante relata que a maternidade não garante às gestantes acompanhante durante parto e os atendentes tratam com “descaso”. O procurador Thiago Viegas Lins questiona se a norma está sendo cumprida e dá prazo de 30 dias para resposta. Ele não fala em reforma nem fechamento e não poderia ter determinado pelo simples motivo de que o documento tem data do dia 8, quando as medidas já estavam decididas.
OFÍCIO-DESPACHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE MATERNIDADE DE EMBU DAS ARTES
