ANA CAROLINA RODRIGUES
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
Com a cassação do vereador Ney Santos (PRB) que mandou a Câmara cumprir, a Justiça Eleitoral de Embu das Artes realiza nesta quinta-feira (14), às 15h30, no cartório da 341ª. Zona Eleitoral (centro), a retotalização dos votos para proclamar o novo eleito. Como ocorreu em 2013 após o primeiro afastamento de Ney, que teve a votação anulada, a coligação PR-PSB-PSD herda a vaga. Jomar Silva Santos (PSB), primeiro suplente da composição, assumirá a cadeira.
Em 2012, Jomar teve 1.897 votos, o 16º mais votado. Teve mais votos que quatro eleitos, para Câmara com 15 cadeiras, mas não se tornou vereador por causa do coeficiente eleitoral. Candidato em composição adversária à coligação PSDB-PSC, de Ney (que era do PSC), Jomar hoje apoia Ney como pré-candidato a prefeito. A comunicação da retotalização dos votos consta do despacho do juiz eleitoral de Embu que notifica a Câmara para cassar Ney, a que o VERBO teve acesso.
“Venho por meio deste comunicar que o atual vereador de Embu das Artes/SP Claudinei Alves dos Santos, eleito no pleito de 2012 e atual presidente da Câmara, teve seu diploma cassado por decisão judicial, em processo que julgou procedente a representação com investigação eleitoral, cuja decisão encontrava-se sob efeito suspensivo concedido liminarmente na Ação Cautelar n. 39-09, tendo o efeito suspensivo desta sido revogado por força de rejeição dos embargos de declaração dos recorrentes conforme comunicação do TRE/SP nesta data”, diz o juiz Gustavo Sauaia.
“Dessa forma, solicito a Vossa Senhoria que tome as providências cabíveis na Câmara Municipal, de modo a garantir que a decisão seja cumprida de imediato. Informou ainda que será feito o reprocessamento do resultado das eleições proporcionais de 2012, nos termos do artigo 178 da Resolução TSE 23.372/2011, em 14 de abril de 2016, às 15:30 h, nas dependências do cartório eleitoral”, conclui Sauaia em ofício à vice-presidente da Câmara, Rosana do Arthur (PMDB).
O juiz também enviou ofício a Ney. “[…] Vossa Senhoria, como já informado por Diário Eletrônico do TRE/SP, teve seu diploma de vereador eleito cassado, tendo sido revogado efeito suspensivo contra tal decisão. Dessa forma, solicito a Vossa Senhoria que, uma vez ciente do teor do Acórdão, e agora oficialmente informado pelo cartório eleitoral competente, não mais ocupando o cargo para o qual foi eleito, proceda ao necessário para desocupar seu gabinete na Câmara Municipal, bem como desligar-se de suas funções, incluindo a Presidência da Câmara, de pronto”, diz Sauaia.
