RÔMULO FERREIRA
Reportagem do VERBO ONLINE, em Embu das Artes
O advogado Alcionei Miranda, 38, assumiu nesta sexta (1º) como secretário de Assuntos Jurídicos de Embu das Artes, em ato de posse no próprio gabinete da pasta. A transmissão do cargo prevista para a manhã foi adiada e aconteceu por volta das 15h, sem divulgação. Algumas pessoas foram pegas de surpresa e, ao comparecerem no primeiro horário, tiveram que ir embora. Com a nomeação, o ex-secretário Francisco Iderval assume a chefia de gabinete do prefeito.
Compareceram ao ato os secretários Paulo Giannini (Governo), Marcos Rosatti (Gestão de Pessoas e Modernização Administrativa), Valdir Barbosa (Assuntos Estratégicos), e o advogado Carlos Roberto de Souza, novo secretário-adjunto da pasta. O prefeito Chico Brito (PT), que foi alvo de ataques de Alcionei no passado e agora o nomeou para garantir apoio do grupo do vice-prefeito Natanael Carvalho Natinha (PTB) à pré-candidatura do PT à prefeitura, não esteve.
Alcionei, há três anos, fez duras críticas a Chico após sua filha ter sido demitida da prefeitura. Há menos de um mês, em sua página no Facebook, o novo secretário defendeu a prisão do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva e fez críticas veementes ao PT. Ele chegou a postar, “faceiro”, uma foto em frente ao triplex no Guarujá (litoral paulista) que seria de propriedade do ex-presidente e fruto de corrupção, com investigação em andamento pela Operação Lava Jato.
A princípio, Alcionei foi indicado a vice do pré-candidato a prefeito Geraldo Cruz (PT), mas desistiu a contragosto da pré-candidatura para ceder lugar ao empresário Léo Novais (PR), que vinha se apresentado para compor a chapa. Léo ameaçou se lançar a pré-candidato a prefeito caso fosse tirado do páreo e não disputasse às eleições neste ano ao lado de Geraldo. Em outra condição inusitada da aliança, Alcionei é presidente do DEM (ex-PFL), adversário histórico do PT.
Alcionei diz ter aderido ao governo Chico para somar tecnicamente com a gestão. “O meu posicionamento [no passado] foi crítico a algumas posturas do governo, e eu fui convidado para somar tecnicamente ao governo, então passo a compor a base de apoio ao governo, e tenho que assumir essa postura de apoiar logo. Não farei críticas abertas ao governo. Enquanto membro do secretariado, as minhas críticas serão feitas internamente”, disse Alcionei ao VERBO.
“Chico é extremamente democrático e aceita críticas. Antes de ser secretário, eu não tinha liberdade de criticar em reservado, hoje as críticas serão feitas em reservado, mas continuo defendendo o que é correto e bom para a cidade”, disse. Ele atribui a nomeação ao trabalho político e capacidade técnica que possui. “É um reconhecimento ao trabalho técnico que já exerço na região por meio do meu escritório e ao crescimento político do nosso agrupamento”, frisou.
As atribuições da secretaria são definidas por uma lei municipal e têm, basicamente, três funções, de acordo com Alcionei. “A primeira é representar a prefeitura, ativa e passivamente, em todas as ações judiciais, inclusive execuções fiscais. A segunda atribuição é dar assessoria técnica a todas as secretarias do município, e a terceira é coordenar os Procons do município, que atualmente são dois: da região central e do Jardim Santo Eduardo”, explicou o novo titular.
“A defesa do consumidor via Procon é coordenada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos. [Agora] O atendimento jurídico à população não é feito pela prefeitura porque não existe uma lei que autorize, e existe uma lei federal que determina que a Procuradoria Geral do Estado faça esse atendimento à população por meio da OAB [Ordem dos Advogados]”, disse Alcionei – que poderá comandar a pasta além dos últimos oito meses de mandato de Chico caso Geraldo se eleja.