RÔMULO FERREIRA
Reportagem do VERBO ONLINE, em Itapecerica da Serra
Os acusados de desvio milionário da Câmara Municipal de Itapecerica tiveram o pedido de habeas corpus aceito pelo Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (16) e podem ser soltos a qualquer momento. Vereadores, ex-vereadores, funcionários e ex-funcionários da Casa foram presos em novembro de 2015 acusados em processo a partir de investigação iniciada com a descoberta de desvio somente em 2013 de R$ 2,5 milhões. De acordo com Ministério Público, o desfalque se refere a anos anteriores e pode chegar a quase R$ 10 milhões.
Os réus foram levados detidos em força-tarefa do MP e PM, inclusive a Rota, em 27 de novembro e ficaram quase quatro meses presos. Com o habeas corpus concedido, eles vão responder em liberdade com restrições, conforme cada denunciado. Uma das limitações são a entrega de passaporte e evitar se comunicar com os demais réus.
Os acusados são os vereadores Cléber Bernardes (PMDB), Hércules da Farmácia (PMDB), Cícero Costa (PSDB) e Fabinho Gêmeos (PV) que está foragido, mas também é beneficiado com o habeas corpus. Também são acusados os ex-vereadores, Zé Maria (ex-PT e ex-PSD, recém-filiado ao PMB – Partido da Mulher Brasileira), Tonho Paraíba, Tupinambá Lombardi e Clóvis Pinto, foragido, assim como os funcionários e ex-funcionários Jorge Takeda, Eduarda Rosana Silva, Fabiane Teles e Rodrigo Costa (filho do vereador Cícero Costa).
Oito dos acusados estão presos no CDP de Pinheiros (zona oeste de SP): três ex-vereadores, três vereadores, Rodrigo Costa e um filho do diretor financeiro Jorge Isao. As três mulheres presas estão no CDP feminino de Franco da Rocha (Grande SP): mulher de Isao, Delma de Assis, uma prima e uma conhecida de Cícero. Sônia de Oliveira, que era diretora da Câmara, foi a única a ficar presa menos de um mês (21 dias) – foi solta antes do Natal. Ela conseguiu, porém, liberdade provisória após pagar fiança de cem salários mínimos ou R$ 78 mil.
Apesar de os réus conseguirem responder o processo em liberdade, a Operação Redenção poderá ter outras fases, com investigação de desvios nos cofres da Câmara Municipal em anos anteriores, que poderá resultar em nova prisão dos réus ou de outros possíveis envolvidos. Os interrogatórios da Operação só serão marcados pela juíza do caso, Alena Cotrim Bizzarro, quando todos os réus apresentarem defesa prévia, até o último acusado. O trâmite pode levar meses ou até anos.
É preciso saber o exato alcance das restrições da liberdade condicional, mas em princípio os vereadores poderão reassumir o mandato e até ser candidatos nas eleições municipais neste ano. “Em caso de não restrição ao retorno à Câmara, eles podem assumir, e disputar de novo. Eles são só réus, não foram julgados e condenados ainda”, disse um advogado de um dos acusados da fraude milionária no Legislativo da cidade.
