Nesta quinta-feira (27), às 19h30, na Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Taboão da Serra, por meio da Secretaria de Habitação, realiza uma audiência pública para discutir o projeto de construção de um cemitério vertical no Jardim Maria Rosa (área central). Em entrevista nesta quarta-feira (26), o prefeito Engenheiro Daniel (União Brasil) declarou que é contra o cemitério na região e a realização da audiência é um instrumento legal para barrar o empreendimento.
O processo administrativo de pedido de licença municipal (alvará) para construção do cemitério vertical, protocolado em 2021, teve encaminhamento dentro dos requisitos legais. O projeto passou por análise técnica da Comissão de Análise dos Estudos de Impacto Ambiental, diante de relatório de impacto de vizinhança (RIV) apresentado pelo empreendedor. O empresário busca erguer o empreendimento na avenida José Dini, 268, imóvel do qual é dono.
Engenheiro Daniel deixou claro ser contrário à iniciativa, sobretudo pela localização – área residencial e com limitação de acesso -, mas o projeto é particular com pedido de autorização devidamente formalizado e não pode impedir apenas por vontade própria. “O cemitério vertical não é uma obra pública, que está no domínio do prefeito de querer fazer ou não. É uma área particular e o proprietário deu entrada na documentação e não tem nada de ilegal”, disse.
“A gestão anterior segurou, só que hoje não tem nenhuma base legal pela qual a Secretaria de Habitação, a Secretaria de Obras ou o próprio prefeito possa intervir para não deixar acontecer”, reforçou Engenheiro Daniel. Ele considerou importante a mobilização popular desde que o projeto surgiu – moradores da região organizaram um abaixo-assinado com mais de 6 mil assinaturas, contra o cemitério. O prefeito alertou, porém, que é preciso realizar a audiência pública.
“Pessoas estão dizendo que já é um caso definido, a população já decidiu. Não é uma decisão simplesmente da população e minha em uma canetada. A audiência pública faz parte do processo jurídico permitido por lei para que possamos utilizar a vontade popular para travar a construção do cemitério vertical. É essa a importância”, afirmou Engenheiro Daniel. Ele ressaltou que o Ministério Público vai estar na audiência “até para que dê legalidade ao processo”.
O chefe do Executivo falou até ser favorável ao cemitério vertical, mas em outra localidade. “Se discutíssemos em outro local, em outra situação, seria até viável, mas ali, para a cidade de Taboão da Serra, para o Plano Diretor da cidade, não comporta”, disse. Ele chegou a dizer que poderia ser a favor do empreendimento no Parque Industrial das Oliveiras, conforme o nome do bairro sugere, com menor adensamento populacional e onde já existe o cemitério municipal.
Engenheiro Daniel disse ter o “mesmo pensamento” da população local e rejeita o projeto na região do Maria Rosa, ao enfatizar que “através da audiência a gente consegue brecar a construção sem cometer ilegalidade”. “Se depender da vontade do prefeito, não teremos o cemitério vertical. 99% dos moradores ali são contra. Eu acho que o único que é a favor da construção do cemitério vertical é o proprietário do terreno, que enxerga como negócio”, afirmou.
Bom dia!
Com todo respeito, cemitério vertical não causa adensamento e nem impacto de mobilidade maior do que já temos em Taboão. Se o Plano Diretor autoriza, que se mude o plano, mas através de Audiência Pública, a meu ver, é uma manobra indecorosa. Pode ser legal, mas é indecorosa. Temos maiores problemas a serem resolvidos em Taboão. As chuvas estão chegando e o que a prefeitura está fazendo em relação as construções que nascem todos os dias no Laguna, em área sem estrutura alguma para as pessoas? A zeladoria da cidade está uma vergonha. Não sou contra o governo, mas acho que se meter em assunto particular, me cheira a algo errado. Que os moradores do bairro acionem o Ministério Público, por meio de instrumentos jurídicos e tentem brecar o negócio, mas a prefeitura não deve se meter, se o negócio é legal!
Sou moradora da região e acho um absurdo até mesmo o pensamento de ter esse tipo de comércio na frente da minha casa, sou totalmente contra. temos um fluxo muito grande de carros, uma via de mão dupla sem espaço adequado muitos carros e ambulâncias parados por conta do INED, etc,etc