A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (25) uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável pelo desvio de centenas de milhões de reais da saúde pública em municípios do Rio Grande do Sul e de São Paulo, entre eles Embu das Artes. A empresa investigada é o Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado (Irdesi), contratada para gestão dos três prontos-socorros municipais de Embu (PS Central, Vazame, UPA Santo Eduardo).
A “Operação Paralelo Cinco” foi deflagrada pela PF com apoio da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas gaúcho e teve incursão também em Santa Catarina e Roraima. A ação foi autorizada pela Justiça Federal em Santana do Livramento (RS). Entre as 40 ordens judiciais expedidas no total, os agentes cumpriram 24 mandados de busca e apreensão, dos quais dois em Embu, um na prefeitura e o outro, segundo o VERBO apurou, no PS Central.
As demais buscas e apreensões ocorreram em outras sete cidades – Porto Alegre: 9; Jaguari-RS: 4; Gravataí-RS: 2; Alvorada-RS: 1; Santiago-RS: 1; Balneário Camboriú-SC: 3; e Osasco-SP: 2. A Federal também cumpriu dois mandados de prisão preventiva, um em Porto Alegre e o outro em Gravataí; e executou sequestros de 14 imóveis, 5 também na capital gaúcha, 5 ainda em Gravataí, 1 em Gramado-RS, 1 em Balneário Camboriú, 1 em São Paulo-SP, e outro 1 em Boa Vista-RR.
A PF apreendeu ainda 53 veículos e uma embarcação. Também foram bloqueados valores em contas bancárias até o limite de R$ 25,5 milhões. Também conforme a investigação, 20 pessoas são investigadas, contra as quais foram impostas medidas restritivas, entre elas, afastamento de funções, suspensão de atividades econômicas, impedimento de acesso a órgãos públicos e proibição de contato entre os envolvidos. Os nomes não foram divulgados.
A investigação começou em janeiro de 2024. De acordo com a PF, a OS investigada montou um esquema para desviar dinheiro público para gestão das unidades de saúde que assumiram. As apurações apontam para um sistema estruturado de desvio de recursos, com uso de empresas de fachada e sem capacidade operacional, além de falhas intencionais na execução contratual e até ausência de compensação de valores provenientes de emendas parlamentares.
As empresas ligadas à OS emitiam notas fiscais falsas e ocultavam a real destinação dos valores, que eram pulverizados em dezenas de contas de pessoas físicas e jurídicas alheias aos serviços contratados. A PF também identificou desvios das contas-convênios para despesas pessoais, como salários elevados sem prestação de atendimento, contratos fictícios, aluguéis de imóveis de luxo, viagens, aquisição de bens particulares e ainda manutenção de vantagens individuais.
Segundo a PF, entre 2022 e agosto deste ano, a OS recebeu mais de R$ 340 milhões em recursos públicos – municipais, estaduais e federais – que acabaram desviados, repasses feitos pelas prefeituras de Jaguari e Embu. Em outra mostra da gravidade do caso, a Justiça ainda determinou a designação de um interventor para gestão dos PSs do município – pela segunda vez -, no lugar da Irdesi. Este portal não conseguiu contato com a prefeitura nem com a empresa.
A Irdesi foi contratada em 2023 pelo prefeito Ney Santos e mantida pelo atual, Hugo Prado (Republicanos). O esquema seria semelhante do de uma antecessora na gestão dos PSs, a AMG. Ela subcontratava firmas sem estrutura para prestar serviços, “laranjas”, para abocanhar milhões de reais da prefeitura. Em uma, um médico da quadrilha pôs o seu porteiro como presidente. A PF também desmantelou o grupo, na “Operação Contágio”, em 2021 – ano da primeira intervenção.
LOCAIS DOS CUMPRIMENTOS DAS ORDENS JUDICIAIS PELA PF CONTRA DESVIOS NA SAÚDE
> Porto Alegre-RS – 1 mandado de prisão preventiva, 9 mandados de busca e apreensão e 5 imóveis sequestrados
> Gravataí-RS – 1 mandado de prisão preventiva, 2 mandados de busca e apreensão e 5 imóveis sequestrados
> Jaguari-RS – 4 mandados de busca e apreensão
> lvorada-RS – 1 mandado de busca e apreensão
> Santiago-RS – 1 mandado de busca e apreensão
> Gramado-RS – 1 imóvel sequestrado
> Balneário Camboriú-SC – 3 mandados de busca e apreensão e imóvel sequestrado
> Osasco-SP – 2 mandados de busca e apreensão
> Embu das Artes-SP – 2 mandados de busca e apreensão
> São Paulo-SP – 1 imóvel sequestrado
> Boa Vista-RR – 1 imóvel sequestrado
(fonte: PF)
