A Câmara de Taboão da Serra aprovou na sessão no último dia 21 projeto de lei que amplia as ações do programa “Setembro Vermelho”, dedicado à conscientização, prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares no município. O PL, de autoria do vereador Enfermeiro Rodney (Podemos), acrescenta novos dispositivos à lei municipal 2.425/2022, que institui atividades práticas de capacitação contra a patologia nas redes pública e privada de saúde e ensino.
A lei existente fala em “incentivo à realização de exames preventivos para a manutenção da saúde cardiovascular”. Já o PL 138/2025, entre as novidades, determina que sejam realizadas palestras, integrações e cursos rápidos sobre parada cardiorrespiratória e ressuscitação cardiopulmonar (RCP), abertos à população. Segundo ainda o texto, as ações deverão ser conduzidas por profissionais capacitados, com base nas diretrizes ditadas pela Sociedade Brasileira de Cardiologia.
O projeto também estabelece a obrigatoriedade de instalação de desfibriladores externos automáticos (DEA) em locais de grande circulação, como shoppings, academias, estádios, escolas, empresas. Além disso, exige que todas as unidades básicas de saúde e prontos-socorros municipais realizem eletrocardiogramas com laudo em tempo real, em vista de mais agilidade no atendimento de urgências cardíacas, medida que o proponente tem ressaltado na área.
A proposta é vista como um avanço em relação à principal causa de morte no país. “Nosso objetivo é salvar vidas. A maioria das mortes por parada cardíaca ocorre porque as pessoas não sabem como agir ou porque o socorro demora. Com esse projeto, Taboão da Serra dá um passo importante na preparação da população e na estrutura da rede pública para enfrentar essas situações”, disse Enfermeiro Rodney. O PL segue para sanção do prefeito Engenheiro Daniel (União Brasil).
