Vereadores de Taboão da Serra rejeitaram o projeto de lei que previa o combate à intolerância contra as religiões de matriz africana e aprovaram no lugar uma proposição que institui o “calendário da liberdade religiosa”, com datas ligadas a várias religiões, na última terça-feira (30). Na prática, “deturparam” o PL que visava defender as crenças afro-brasileiras de ataques de preconceito. Os parlamentares foram criticados por líderes da umbanda e do candomblé na sessão.
O projeto de lei de instituição da “Semana de combate à intolerância religiosa e racismo religioso” tinha “ênfase nas religiões de matriz africana”. “Taboão da Serra tem quase 400 terreiros, que vivem quase na clandestinidade, mas para se defenderem [de discriminação]”, justificou a vereadora Najara Costa (PCdoB), a autora. Parte dos parlamentares, porém, discordou da tramitação em regime de urgência com o projeto tendo foco nas crenças afro-brasileiras.
Najara modificou o texto, pressionada, após várias interrupções dos trabalhos e reuniões a porta fechada, na sessão no dia 23. Sobre os objetivos da “Semana”, no artigo 2º item 1, a redação “ampliar a discussão sobre o racismo e a intolerância religiosa, com ênfase nas religiões de matriz africana” foi alterada para “ampliar a discussão sobre o racismo e a intolerância religiosa, atuando nas religiões de matriz africana, islamismo, cristianismo, induísmo, entre outras”.
No entanto, mesmo após impuserem a mudança, os vereadores não votaram o projeto, no dia 30, na terceira sessão de resistência. Eles formularam outro, com a redação “Autoriza o Executivo a instituir o Calendário da Liberdade Religiosa” em Taboão, com menção a datas atreladas a oito religiões. O texto fala em “promover o respeito, a valorização e a convivência harmônica” entre as religiões e só por último cita “combater a intolerância religiosa e o racismo religioso”.
O novo projeto foi visto como conceitualmente equivocado uma vez que a liberdade religiosa já vigora no país e igualmente a “convivência harmônica entre todas as tradições religiosas” existe no município – os atos de intolerância não partem das instituições nem dos líderes. Já a finalidade da proposta original, de defender as religiões de matriz africana contra a intolerância, foi relegada. Nem nos discursos os vereadores falaram em proteger as crenças afro-brasileiras.
A autora virou o alvo. “Quando não abre discussão entre os pares, quer fazer corte na internet, expor o vereador contra uma religião. É o vitimismo da esquerda, da vereadora Najara”, disparou Sandro Ayres (Republicanos). Bressan (PDT) chamou Najara de vereadora “de Instagram” e disse que “é muito feio querer se promover falando mal do companheiro de trabalho”. Um munícipe na galeria teve, porém, outra visão. “Os vereadores estão massacrando ela [Najara]”, falou.
Dídio Conceição (PP), que de cara não assinou a urgência ao projeto inicial, alegou que não deve existir distinção entre as crenças. “Todos sabem que represento a religião evangélica. Porém, qual a diferença do IPTU entre as religiões? Minha mãe foi mãe de santo. Hoje não é mais. Faz dela maior, menor? Nós somos iguais. Cada um tem sua religião. Como Legislativo temos que equilibrar, para que possamos nos respeitar, e pregar a igualdade, o amor, o equilíbrio”, discursou.
Mães e pais de santo na sessão disseram, porém, que os vereadores fizeram falas vazias e deturparam o projeto inicial. “Nenhuma igreja foi apedrejada, pichada. Casas de umbanda e candomblé, sim. Na rua a gente, com as nossas roupas brancas, sofre preconceito velado, igual o discurso deles de que ‘apoiamos todas as religiões’. Mentira! Me fizeram sentir cidadã de segunda categoria, mas vão pedir o meu voto. E pago imposto igual todo mundo”, criticou mãe Cris de Ogum.
VEJA PROJETO DE LEI SOBRE RELIGIÃO QUE ACABOU APROVADO, NO LUGAR DO TEXTO ORIGINAL
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