O Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Taboão da Serra realizou na sexta-feira (25) a primeira reunião com os membros eleitos e iniciou a elaboração do plano de trabalho que norteará as ações ao longo do mandato da composição constituída, para 2025-2027. Como deliberação imediata, o colegiado anunciou que vai averiguar denúncias de descaso com pacientes no Hospital Geral de Pirajussara (HGP) veiculadas por uma emissora de TV – SBT.
O programa apresentado pelo jornalista Luiz Bacci (“Alô Você”) levou ao ar no dia 22 uma reportagem com relatos e imagens de escassez de funcionários, falta de limpeza e mobiliário em péssimo estado de conservação, como camas amarradas com luva cirúrgica, banheiros sem condições de lavar as mãos, sem torneira, no HGP. A situação preocupou os conselheiros, que decidiram abrir uma apuração para verificar possíveis violações de direitos no atendimento à população.
A reunião teve a presença de conselheiros membros da sociedade civil e de várias secretarias da prefeitura, como Saúde, Segurança, Assistência Social, e Habitação, além de Direitos Humanos e Cidadania – o conselho tem como presidente Helen Castilho, da sociedade civil Os membros também debateram sobre o regimento interno, os preparativos para a 8ª Conferência Regional de Direitos Humanos e os eixos prioritários de atuação para o próximo período.
A conferência deve ocorrer até 30 de agosto. Ela seguirá as diretrizes da etapa estadual. Entre os temas que serão debatidos ao longo do ano estão: Eixo 1 – Enfrentamento das violações e retrocessos; Eixo 2 – Democracia e participação popular; Eixo 3 – Igualdade e justiça social; Eixo 4 – Sustentabilidade e desenvolvimento humano; Eixo 5 – Agenda internacional de direitos humanos; Eixo 6 – Fortalecimento da institucionalidade na promoção e proteção dos direitos humanos.
O Conselho de Direitos Humanos e Cidadania de Taboão foi instituído neste ano, com a criação da pasta. Além do início dos trabalhos do novo colegiado, a reunião foi marcada pela eleição de Ana Beatriz Campos como ouvidora do conselho. Ela é advogada, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Taboão. A Ouvidoria efetiva reforça o compromisso com a fiscalização das políticas públicas e a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.
