Um professor, Ricardo Ribeiro, indagou na sexta-feira (13) se os alunos da Prefeitura Taboão da Serra vão receber o material escolar ainda neste ano, em crítica a não entrega após 4 meses do início das aulas. O governo Engenheiro Daniel (União) não entregou por conta de que a gestão Aprígio (Podemos), no ano passado, quando a compra deveria ter sido feita, realizou o processo atrasado e com irregularidades. O curioso é que Ricardo era o secretário de Educação na época.
Em uma rede social, Ricardo perguntou: “Alguém sabe me dizer se nossos alunos receberão o material escolar de 2025, ainda este ano?” No entanto, Ricardo foi nomeado secretário de Educação por Aprígio em 14 de agosto de 2024, durante o semestre de realização de licitação para compra de material escolar, além de uniforme, ou seja, era o responsável direto pela aquisição, junto com o então secretário de Administração, Wagner Eckstein Junior, genro do prefeito.
Apesar de receber a pasta de Dirce Takano sem providência sobre a licitação e já com cronograma além do prazo adequado, Ricardo só finalizou o “estudo técnico preliminar” para aquisição do kit, com indicações dos itens e quantidades, após um mês sentado na cadeira de secretário, em 15 de setembro de 2024. Já Junior Eckstein só oficializou o edital do pregão eletrônico E-037/2024 dois meses depois, em 14 de novembro – após as eleições, com derrota de Aprígio.
Junior Eckstein marcou a abertura das propostas de preços para 13 de dezembro, mas um dia antes o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) suspendeu a concorrência dos 29 mil kits licitados a R$ 11.680.291,80, a pedido de duas empresas concorrentes, por “vícios” no processo. No próprio dia 12 de dezembro, a prefeitura emitiu “aviso de revogação”: “Tendo em vista as representações impetradas no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo […], fica suspenso o presente procedimento”.
Segundo especialistas, o setor de licitações envia às secretarias um aviso sobre as contratações a vencer – e questionamento quanto ao interesse em realizar nova licitação ou renovação – 180 dias antes do fim. Ou seja, da abertura da licitação até a assinatura do contrato e a execução do serviço, o prazo é de seis meses, por poder haver impugnação, que foi o que aconteceu. Portanto, o processo licitatório tinha que ter sido iniciado pelo menos em junho do ano passado.
No próprio “estudo” em setembro, Ricardo chegou a analisar quatro “riscos” do processo, sendo o primeiro a “demora na conclusão da licitação”, que considerou como probabilidade “média”. Ele pontuou como ação preventiva o “monitoramento constante do cronograma licitatório, com alertas para prazos críticos”, e como de contingência (emergência), “ajuste no cronograma de entrega dos kits”. Mas, diante do atraso, não tomou nenhuma medida e esperou o governo acabar.
No fim de janeiro, no dia 29, o governo Engenheiro Daniel informou a decisão de preparar um novo edital em vez de corrigir o do governo passado com a justificativa de evitar possível nova suspensão. “O edital lançado pela gestão anterior tinha vícios, o que resultou na impugnação pelo TCE. O prefeito pediu para recomeçar, era mais fácil iniciar nova licitação do que correr o risco de pegar uma que já tinha sido contestada”, afirma o secretário Luciano Corrêa (Educação).
OUTRO LADO
Procurado pelo VERBO, Ricardo não respondeu. Ele foi questionado se não estava sendo incoerente ao cobrar a entrega do material escolar após ter sido responsável pelo atraso, junto com Junior Eckstein – ele virou secretário indicado pelo deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos). A postagem, em tom de crítica, não foi isolada. Ele passou a fazer oposição aberta ao governo após ter pedido para deixar de dar aula para ser assessor político – de Nóbrega – negado por Daniel.
ENTÃO SECRETÁRIO RICARDO RIBEIRO ANALISOU ‘RISCOS’, MAS DEIXOU ATRASAR KIT ATÉ A SUSPENSÃO…
…E AGORA COBRA ENTREGA COMO SE NÃO TIVESSE RESPONSABILIDADE NO PREJUÍZO AOS ALUNOS
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