ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
O presidente da Câmara de Taboão da Serra, Eduardo Nóbrega (PR), diz que a construção da sede própria do Legislativo não tem volta, que em “momento favorável e único” deve ficar pronta, ao custo de R$ 3 milhões e 990 mil, já em julho de 2014, apesar do prazo contratual de 12 meses se encerrar em outubro. Ele diz que a obra, projetada desde os anos 90, é possível graças a economia de R$ 2 milhões neste ano e no próximo com corte na “própria carne”, como a redução de comissionados em exigência original do Ministério Público e opção de não comprar carros oficiais.
Nóbrega também fala sobre ação dos vereadores em 10 meses, a aprovação do aumento do salário dos secretários municipais e de cargos da Casa, a “mea culpa” em nome do ex-vereador Olívio no apoio ao “crime” do IPTU, a possível dificuldade na aprovação do feriado de Santa Terezinha, o “silêncio” dos parlamentares sobre o segundo distrito policial, o por quê de ter criticado o governador Alckmin e a possibilidade de apoiar o PT no Estado em 2014, a aliança “pessoal e programática” com Fernando, e a nota à gestão do prefeito, em entrevista em três partes (click nos links).
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Verbo Online – Desde os anos 90, a Câmara de Vereadores fala em ter um prédio próprio. Finalmente, vai ter?
Eduardo Nóbrega – Sempre se falou na cidade em se construir o prédio próprio, mas do que uma questão interna ou de objetivos políticos, é uma necessidade. Primeiro, do ponto vista econômico, gastamos atualmente R$ 35 mil por mês com prédio alugado, cerca de R$ 400 mil por ano. O brasileiro tem enraizado que dinheiro de aluguel é dinheiro jogado fora, e sonha com a casa própria, e com o poder público não é diferente. Todas as legislaturas, imagino, faziam essa conta, de que era um dinheiro público que podia ser destinado para outra atividade muito mais importante. Agora, teria que acertar diversos interesses, e ter o momento certo. Tivemos pessoas de gabarito que tentaram, me lembro do ex-vereador Orlandino, do ex-vereador e ex-prefeito Evilásio [Farias], que chegou a mandar fazer uma maquete, aliás, com ela gastou muito dinheiro, que ele depois foi condenado a devolver aos cofres públicos, ao não conseguir dar sequência no projeto.
Quando venci a eleição e fui eleito presidente da Câmara, trouxe esse sonho e vim determinado a fazer. Logo de cara, encontrei as mesmas dificuldades. Mas encontrei uma Câmara com 12 vereadores novos, apenas um havia sido reeleito, o momento foi favorável. A esses vereadores, consegui demonstrar – e tenho que ser muito honesto –, com muita facilidade, todos apoiaram de pronto que era importante para a cidade, tanto pela questão econômica tanto pela necessidade física, de não ter um local apropriado para se desenvolver as atividades legislativas e atender a população, que tínhamos que construir. Mas para isso era preciso cortar na carne, tinha que tomar uma série de medidas administrativas que tirariam um pouco de estrutura dos vereadores.
Verbo Online – Quais as principais medidas?
Nóbrega – Bem, nisso me ajudou o TAC [termo de ajustamento de conduta] que havia sido firmado pelo Ministério Público com o ex-presidente da Casa [Macário (PT)], que diminuiria o número de funcionários em comissão do Legislativo. Com vontade política, e o próprio TAC que nos forçava já a tomar essa medida, diminuímos em 22%, aproximadamente, a folha de pagamento da Câmara com pessoal. Saímos de cinco funcionários no gabinete para três. A segunda medida era evitar gastos que eram costume da Casa, o caso clássico, o carro. Em toda legislatura, os vereadores, além do gabinete, também tinham um carro à sua disposição. E os atuais não pensavam diferente inicialmente, esperavam que esta nova mesa-diretora comprasse os veículos ou alugasse – na prefeitura, são todos alugados. Por pura vontade política, não havia nenhum óbice político, os vereadores aceitaram que não houvesse essa despesa, que tinha um efeito cascata, com gasolina, manutenção, motorista. Isso me deu um fôlego gigantesco para compor a verba de R$ 2 milhões, que é o que temos para este ano para aplicar na obra.
Verbo Online – Como está a obra da Câmara e qual a previsão de término?
Nóbrega – A obra se iniciou há quatro semanas, já está na fase de fundação, na segunda-feira [ontem] as máquinas já estarão no local batendo as estacas, a parte mais demorada de um prédio. A obra está muito rápido, estou até surpreendido com a agilidade da construtora, que está empenhada, colocando funcionários até acima do que estava previsto no cronograma. A obra está a passos largos. Contratualmente, a previsão é de 12 meses, que seria em outubro do ano que vem. Mas eu posso antecipar para o site que, se tudo continuar da forma que está, em julho teremos o prédio pronto. Mas vou continuar com a previsão original, em outubro.
Verbo Online – Os vereadores terão novos gabinetes e a população, novo plenário…
Nóbrega – Todo ano, tínhamos apontamento do Tribunal de Contas e do Ministério Público de que este prédio em que estamos não tinha acessibilidade, e o Ministério Público chegou inclusive a instaurar inquérito civil. Conseguimos no começo do ano nos adequar às normas com uma rampa e uma sala de atendimento ao deficiente. Os gabinetes não comportam nem mesmo a assessoria dos vereadores, o atendimento ao público fica totalmente prejudicado.
Verbo Online – O que terá a nova Câmara?
Nóbrega – Na nova Câmara, cada gabinete terá tamanho de 45m2. Inicialmente, estamos fazendo um gabinete para cada vereador no número de 13 e mais um para o presidente, teremos 14 gabinetes. Um deles, adaptado, inclusive para a possibilidade de um vereador com necessidades especiais. E já com a fundação preparada para mais um andar se um dia Taboão chegar a ter uma legislatura com 21 vereadores, que pela Constituição seria o teto, ou seja, já está preparado o prédio para mais oito gabinetes. Teremos um plenário com previsão de três andares, cada um para 130 pessoas, a previsão é de mais de 300 pessoas de público. Talvez, haja uma alteração e vamos ficar apenas com dois pavimentos para o público, com capacidade para 130 no primeiro e mais 130 no segundo, vamos ter um plenário com capacidade, no mínimo, para 260 pessoas. E isso vai casar com o momento que a Câmara vive, de janeiro até agora tivemos vários movimentos organizados que vieram e estão acreditando nesta nova Câmara. Tivemos aqui o MTST [sem-teto], estudantes, skatistas, da cultura, esporte… Não é possível recepcioná-los neste prédio adaptado. O plenário vai estar com muito mais qualidade para que a população possa procurar os vereadores. A ideia também é que se tenha um espaço onde funcione uma biblioteca virtual, em que o munícipe possa consultar a legislação ou outro tema de interesse sem nenhuma burocracia. A área do prédio será de 2.800 m2, com área útil, computável de 1.900 m2.
Verbo Online – Quanto vai custar a nova Câmara e qual a chance de aditamento, de a Casa ter que gastar a mais com a obra?
Nóbrega – Hoje, posso confessar que [o recurso] estava no limite. A previsão era uma economia de R$ 2 milhões, que temos em caixa para este ano, com a possibilidade de repetir para o ano que vem. Na planta tivemos o apoio total do prefeito Fernando Fernandes, que é parceiro desde o início com a concessão do uso do terreno.
Verbo Online – O terreno é do lado [estacionamento] do ginásio de esportes no Jardim Helena…
Nóbrega – Sim. É um loteamento que é uma área institucional, reservada para construção de um prédio público, que para a nossa felicidade vai ser a Câmara Municipal. Na planta básica, que foi feita pela prefeitura, e no projeto executivo, que somos obrigados a fazer para poder detalhar mais a obra, sempre chegávamos a valor de R$ 1.700, até R$ 1.900 o metro quadrado, de tabela oficial do Estado, que é a mais barata, e estava no limite. Eu tinha muito medo de começar uma construção e que o dinheiro não fosse suficiente. Para a nossa surpresa, abrimos a licitação com valor máximo de R$ 5,2 milhões. Como tivemos cuidado muito grande na formação do edital, feito pela equipe da Casa de maneira a aplicar de maneira rigorosa as normas do Tribunal de Contas, isso possibilitou que mais de 20 empresas retirassem o edital. Quanto maior o número de empresas, maior a competitividade. Dessas 20, nenhuma impugnou o edital, isso é raro – em obra da prefeitura, uma simples creche, tem cinco, seis impugnações. A comissão da Casa é que impugnou uma das empresas e depois resolveu que voltasse para permitir maior competitividade. Fomos muito felizes, uma empresa da Bahia, a Onix Construções, deu preço de R$ 3,99 milhões, 1,2 milhão, praticamente, a menos do que o nosso preço máximo. Isso me deixou muito tranquilo, agora não tenho dúvida de que terei dinheiro suficiente para pagar.
Mas pessoas que conhecem mais de obras públicas me alertaram para a possibilidade de que a empresa, primeiro, não tivesse condições técnicas para fazer a obra. Aí, tomei um cuidado que é raro no processo de licitações, pedi que fizesse a composição unitária do preço, eles tiveram que provar para a comissão [da Câmara] como chegaram naquele valor total. Fizeram – não é algo simpático, é como se a pessoa tivesse desconfiado daquele que ganhou, mas não é questão de ser simpático ou não, é de zelar pelo patrimônio público. Depois começou a surgir forte este boato: será que não vão aditar. Conversa dos vereadores com representantes da empresa foi muito claro: não iremos apresentar um aditamento para essa obra, a não ser que seja algo absolutamente necessário como a constatação de depreciação no terreno, aprovado com laudo, que precisa alterar uma estrutura, ou questão técnica muito relevante que altere o projeto [não mais que] em R$ 20 mil, 30 mil. Deixamos claro. Foi uma questão muito levantada, não sei se existem muitas pessoas que torcem contra, se esses políticos que passaram e não conseguiram fazer, jogam esses boatos no ar, mas de forma velada, porque ficariam em situação muito ruim com a opinião pública. Mas foi bom, acabei tomando essa precaução. A Câmara sai pelo preço de R 3 milhões, 990 mil.
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