O Ministério Público de São Paulo firmou na última sexta-feira (10) acordo com mais cinco municípios, entre os quais Itapecerica da Serra, para implantação do projeto “Guardiã Maria da Penha”, de combate à violência contra a mulher e proteção às vítimas. “É muito importante a assinatura desses termos de cooperação”, declarou o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, logo após assinar os documentos ao lado dos prefeitos, entre eles Francisco Nakano (PL).
De acordo com o MP-SP, o projeto consiste na utilização da Guarda Civil Municipal na proteção a mulheres vítimas de violência de gênero que obtiveram da Justiça medidas protetivas contra o seu agressor. “Estamos buscando aprimorar, porque tem sido um sucesso”, pontuou Sarrubbo. Ele ressaltou que a GCM respalda as mulheres em situação de vulnerabilidade, conferindo efetividade à Lei Maria da Penha. “Temos muito trabalho pela frente”, avaliou o procurador-geral.
Itapecerica aderiu à iniciativa junto com Rio Grande da Serra (Grande São Paulo), Valinhos, Salto e Elias Fausto (interior), respectivamente, dos prefeitos Maria da Penha Fumagalli (PTB), Lucimara Godoy (PSD), Laerte Sonsin (PL) e Maurício Baroni (MDB). Estiveram na cerimônia autoridades dos municípios parceiros e de cidades das regiões e do MP-SP, entre eles os promotores Rodrigo Otávio Frank de Araújo, de Itapecerica, e Maria Carolina Medrado, de Taboão da Serra.
Após a formalização do acordo, membros do MP, autoridades dos municípios e integrantes das Guardas já fizeram uma reunião de trabalho. A parceria com o MP foi celebrada pelo Conselho da Mulher de Itapecerica, reunido nesta terça-feira. As conselheiras destacaram que o projeto consiste no treinamento da GCM para visitar mulheres suscetíveis à violência de gênero e garantir que as medidas protetivas concedidas sejam “de fato” cumpridas pelos potenciais agressores.
