O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) realizou uma reunião nesta quinta-feira (5) com membros de entidades das pessoas com deficência em que assumiu o compromisso para a construção de agenda conjunta para ampliar os benefícios e as conquistas para a parcela da população. Ele falou ainda da importância da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o fortalecimento das políticas públicas em parceria com outras áreas de governo.
“A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá um importante papel para articular, com outras secretarias de Estado, uma agenda de ações que resulte em benefícios às pessoas que tanto dependem de atitudes concretas do poder público”, disse Tarcísio. Ele fez o gesto após o “deslize” de ter extinguido a pasta. O governador de recuar ao sofrer fortes críticas e protesto de grupos organizados e ativistas pela causa dos cidadãos com limitações.
Tarcísio nomeou o advogado e ex-presidente da OAB Marcos da Costa para ser o secretário – antes, a pasta tinha sido rebaixada a uma coordenadoria vinculada à Secretaria de Justiça. Além de Costa, participaram da reunião os secretários Arthur Lima (Casa Civil), Gilberto Kassab (Governo), Fábio Prieto (Justiça), o procurador-geral adjunto Caio Guzzardi. Também estavam presentes a senadora Mara Gabrilli (PSDB), que é tetraplégica, e deputados estaduais e federais.
Criada em 2008 (governo José Serra, PSDB), a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência articula ações com entidades da sociedade e outras pastas em diversas áreas, como saúde, esportes, empreendedorismo e segurança pública. Hoje, conta com equipamentos e projetos fortalecidos, como o Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro, 20 unidades da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e 121 atletas/atletas-guias no time São Paulo Paralímpico.
Segundo o governo do Estado, São Paulo possui cerca de 3,4 milhões pessoas com algum tipo de deficiência visual, motora, intelectual ou auditiva – mais de 7% da população paulista. Os deficientes visuais representam 40% do total de deficientes em São Paulo, com aproximadamente 1,3 milhão de pessoas. Em seguida, 979.375 (28%) possuem deficiência motora; 568.591 (16%) têm deficiência mental ou intelectual, e 492.983 (14%) possuem deficiência auditiva.
O governador pediu para o grupo de trabalho, com representantes das entidades, destacar as demandas mais urgentes da agenda para as pessoa com deficiência. “Se a gente conseguir destacar os mais importantes, podemos avançar muito, como a prorrogação do convênio paraolímpico. E algumas coisas podem ser feitas de imediato. Aquilo que é simples e a gente fizer de imediato, já tem efeito imediato e a gente começa a mudar a vida de cada um”, disse.
Costa ressaltou a reunião. “Quero cumprimentar essa visão de iniciar o governo chamando as entidades, as representações das pessoas com deficiência para, a partir de um diálogo bem franco, transparente e democrático, construir políticas voltadas ao atendimento das necessidades das suas representações, fazendo com que as políticas tenham a eficácia e sejam efetivamente finalizadas com apresentação de serviços para essa comunidade”, declarou.
