RÔMULO FERREIRA
Reportagem do VERBO ONLINE, em Embu das Artes
Após aprovarem 13º salário e férias remuneradas, que não existiam, além de reajuste salarial, para a próxima legislatura – na prática, para si próprios -, os vereadores de Embu das Artes ampliaram a “regalia” e votaram a favor do aumento de gasto com combustível, nesta quarta-feira (9). A justificativa chamou a atenção. Os parlamentares disseram precisar de cota maior por causa de “congestionamentos” na rodovia Régis Bittencourt e no município.
Como praxe na Câmara de Embu sob a gestão de Renato Oliveira (MDB), o projeto de resolução 1/2022 – proposto pelo presidente, em conjunto com Gerson Olegário (Avante), Bobilel Castilho (PSC), Índio Silva (Republicanos) e Betinho Souza (PSD) – foi colocado em votação sem discussão e lido sem indicação clara sobre o assunto. Para “esconder” o tema incômodo, a mesa-diretora evitou mencionar o artigo que apontava maior gasto com combustível.
Índio leu: “Projeto de resolução nº 1/2022, de autoria da mesa da Câmara: dispõe sobre acréscimo do artigo 2 [2º] que altera o artigo 12, caput 2º da resolução 201 de 12 de março de 2015”. Porém, o texto correto é “altera o artigo 12, caput e parágrafo 2º da resolução 201…” – a própria leitura com erros já dificultaria a compreensão. Mas o pior veio a seguir. O 1º-secretário já passou para os “considerandos” sem ler o artigo 12, do objeto da matéria, de caso pensado.
O artigo 12 diz: “A Câmara Municipal da Estância Turística de Embu das Artes disponibilizará, mensalmente, até 300 litros de combustível para cada veículo, de acordo com a dotação orçamentária da Câmara”. A cota estipulada representa aumento de gasto de 50%. “Os vereadores da base [do governo Ney Santos] aumentaram o combustível. Antes eram 200 litros. Agora passa a ser de 300”, disse Abidan Henrique (PSB), o único a votar contra, ao VERBO.
O único veículo que pode ser abastecido com a cota de até 300 litros – paga com dinheiro do contribuinte de Embu – é o oficial da Câmara, um por vereador. Porém, em tese, já que o projeto não menciona carro “oficial”. O artigo 2º-A da propositura – também omitido durante a leitura antes da votação – diz que “cada veículo deverá estar discriminado, no site da Câmara, quanto [a] placa, marca, modelo e vereador a [para] qual está disponibilizado”.
Sem ler o artigo “comprometedor”, Índio passou a ler as justificativas “discutíveis”. “Considerando a necessidade de constantes aperfeiçoamentos na transparência da Câmara; considerando o aumento das demandas para os vereadores e seus gabinetes; considerando os constantes congestionamentos da BR-116 [Régis] e nas ruas da cidade”, leu. O projeto tinha mais uma justificativa, a última, mas o integrante da mesa-diretora também omitiu.
Em “impressionante” ação deliberada de enganar a população, em flagrante disposição de evitar desgaste político, Índio não leu esta justificativa, que indicaria a “regalia”: “Considerando que os congestionamentos refletem no consumo de combustível”. A tentativa de evitar o tema teve outro episódio curioso. O projeto não surgiu no monitor de Abidan para registrar o voto. Após reclamar, ele teve que votar – contra – verbalmente, sem registro no painel.
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> Colaborou a Redação do VERBO
