ALCEU LIMA
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (1º) que as polícias militares nos Estados podem atuar para desobstruir as rodovias ocupadas ilegalmente por caminhoneiros partidários do presidente Jair Bolsonaro (PL), “independentemente do lugar em que ocorram”, inclusive em estradas federais. Uma das rodovias afetadas é a Régis Bittencourt, que está bloqueada nos dois sentidos desde esta segunda (31).
Apoiadores de Bolsonaro fazem os bloqueios em várias estradas pelo país contra o resultado das urnas que deu a vitória ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles pedem um golpe. “As polícias militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais”, diz Moraes na decisão.
O ministro afirma que as PMs devem “adotar as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. Foram intimados os governadores, além dos comandantes-gerais das PMs e procuradores-gerais de Justiça. Há 134 interdições e 84 bloqueios nas estradas nesta manhã.
Nesta segunda (31), Moraes já havia determinado que o governo adote “todas as medidas necessárias e suficientes”, imediatamente, para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas, ilegalmente. Em caso de descumprimento, o ministro estabelece multa e até afastamento e prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, por crime de desobediência, além de multa de R$ 100 mil por hora a partir da meia-noite desta terça.
Moraes observou haver “omissão e inércia” da Polícia Rodoviária Federal na desobstrução das vias. Ele determina ainda que a PRF e a PM identifiquem eventuais caminhões utilizados nos bloqueios e informem à Justiça, para que seja aplicada multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários. A PRF disse que “está trabalhando incansavelmente para desobstruir todos os pontos com bloqueio nas rodovias” e negou “determinação para não desmobilização”.
A Confederação Nacional dos Transportes pediu ao Supremo que autorizasse o governo a adotar as mesmas medidas contra a greve dos caminhoneiros em 2018. Na ocasião, a decisão foi tomada após ação do governo Michel Temer (MDB). O presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, disse que a extrema direita está usando o nome dos caminhoneiros para agir contra a democracia.
“O que me deixa triste é que muitos estão usando o nome da nossa categoria, porque a gente provou em 2018 que essa classe consegue bloquear o país. Tem 271 pontos parados. Em 2018 só tinha 52, porque a gente ia no ponto estratégico. Isso deixa claro que a turma da extrema direita está usando o nome dos caminhoneiros para fazer ato contra a democracia”, afirmou Landim, conhecido como Chorão, ao UOL News, nesta terça-feira (1º).
