ALCEU LIMA
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deteminou na noite desta segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal e as políciais militares dos Estados desobstruam vias ocupadas ilegalmente por caminhoneiros partidários do presidente Jair Bolsonaro (PL), entre elas a rodovia Régis Bittencourt, na região. Desde o fim da manhã, os manifestantes bloqueiam a BR-116 em Embu das Artes, com maior fila no sentido de São Paulo.
Moraes ordena que a PRF e as outras polícias tomem ações imediatas. Ele atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador eleitoral. À tarde, a PRF listou a existência de 102 bloqueios e de 134 interdições em rodovias em 24 Estados. Os caminhoneiros bolsonaristas ocupam trechos de estradas em manifestação contra o resultado das urnas que deu a vitória na eleição presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro também determina a prisão do diretor da PRF, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem, multa de R$ 10 mil por hora e afastamento do cargo. Ele intimou Silvinei, o ministro Anderson Torres (Justiça), os comandantes das PMs estaduais, o procurador-geral Augusto Aras, e os procuradores de Justiça dos Estados para “tomarem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.
Na decisão, Moraes lembrou que movimentos mesmo reivindicatórios não podem desrespeitar os direitos dos outros cidadãos, garantidos na Constituição. Ele advertiu que pode configurar abuso “impedir o livre acesso das demais pessoas aos aeroportos, rodovias e hospitais, por exemplo, em flagrante desrespeito à liberdade constitucional de locomoção (ir e vir), colocando em risco a harmonia, a segurança e a saúde pública, como na presente hipótese”.
No fim da tarde, a PRF disse atuar pela desobstrução da Régis o quanto antes, com reforço do efetivo, e pleitear à Controladoria Geral da União o “interdito proibitório para fazer a liberação” das vias, mas os bloqueios persistem. O ato é criticado. “Minha avó, de 78 anos, parada há mais de 3 horas dentro de um ônibus porque um bando de ‘sem ter o que fazer’ […] só sabem fazer balbúrdia. […] Respeitem a democracia”, protestou uma moradora de Embu.
