RÔMULO FERREIRA
Reportagem do VERBO ONLINE, em São Paulo
O Governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (27) que o metrô, os trens da CPTM e os ônibus intermunicipais da EMTU e de todo o Estado não terão cobrança de passagem no domingo (30), no segundo turno das eleições. A medida vale também para as linhas 4-Amarela, 5-Lilás (metrô), 8-Diamante e 9-Esmeralda (CPTM), operadas por concessionárias, a ViaQuatro e ViaMobilidade. A gratuidade no transporte estadual foi definida após decisão judicial.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu medida liminar à ação popular proposta pela deputada estadual Professora Bebel (PT). “O alto índice de abstenção constatado no primeiro turno das eleições pode, efetivamente, ter sido resultado da situação de miserabilidade pela qual passa grande parte da população do Estado, principalmente na periferia desta capital”, pontuou o desembargador Josué Vilela Pimentel, em favor da gratuidade do transporte.
“A medida não guarda qualquer caráter partidário ou tendente a causar desequilíbrio ao pleito, na medida em que se pede a garantia de gratuidade a todo e qualquer cidadão, indistintamente. A garantia de transporte público gratuito, por outro lado, colabora com a lisura das eleições, na medida em que desincentiva o conhecido e famigerado transporte clandestino de eleitores financiado por interesses partidários”, completou Pimentel na decisão.
Segundo o governador Rodrigo Garcia (PSDB), a decisão foi tomada após análise dos impactos financeiros da medida para o Estado. “Domingo é o dia da democracia, por isso é justo que todos tenham acesso ao transporte público e possam votar com igualdade de condições. Portanto, catraca livre”, disse. Na segunda-feira (24), a prefeitura liberou o passe livre nos ônibus municipais da capital no domingo, das 6h às 20h – com 2 mil ônibus a mais em circulação.
Na Grande São Paulo, 18 municípios terão gratuidade no transporte público no segundo turno. Na região, três. Taboão da Serra terá passe livre das 7h às 18h. Os passageiros de Embu das Artes igualmente não pagarão passagem no domingo. A prefeitura diz que, “além disso, 100% da frota circulará das 6h às 18h”. Embu-Guaçu também terá transporte de graça – a prefeitura usará ônibus escolar, com três linhas. Já Juquitiba estuda adotar a medida.