Entrar na cabine com celular é proibido; veja o que é permitido e o que não pode no dia da eleição

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Eleitor mostra título com celular na eleição de 2020; aparelho poderá ser usado para mostrar documento, mas não será permitido na cabine de votação | AO/Verbo

RÔMULO FERREIRA
Reportagem do VERBO ONLINE, em São Paulo

A campanha eleitoral para o primeiro turno das eleições 2022 termina neste sábado (1º). É o último dia para atos de propaganda de partidos políticos e candidatos, mas as eleitoras e eleitores ainda poderão expressar sua preferência política no dia do pleito, desde que observem as regras definidas na legislação eleitoral – votar para deputado estadual, deputado federal e senador é só neste domingo (2); para governador e presidente, pode ter segundo turno.

O horário da votação é das 8h às 17h. O eleitor não pode ser impedido de votar por causa do que estiver vestindo – pode trajar bermuda, chinelo, camiseta regata, boné. Segundo a Justiça Eleitoral, não há um “dress code” para o dia do voto e o “look” tradicional do brasileiro é liberado – apenas os mesários terão de usar roupas mais “comportadas”. Mas vale o bom senso. “Não vá votar sem camisa ou com trajes de banho”, pondera o advogado Alexandre Rollo.

Assim, é possível votar com a camiseta de candidata ou candidato. A manifestação individual e silenciosa por meio de bandeiras, broches, adesivos, camisetas e outros adornos é permitida no dia da eleição. Mas não é permitido pedir votos a outras eleitoras e eleitores. Também é proibida, até o término do horário da votação, a aglomeração de pessoas com camisetas, bandeiras e adereços de propaganda eleitoral, de modo a caracterizar “boca de urna”.

A distribuição de “santinhos” e outros materiais é proibida. Mas os eleitores podem levar o “santinho” do candidato para lembrar o número. A “cola eleitoral” é permitida – e incentivada – pela Justiça Eleitoral. Entrar na cabine com os números anotados em um papel agiliza a digitação dos números na urna e ajuda a lembrar a ordem da votação. Adesivos colados em veículos e bens particulares também são permitidos e não precisam ser tirados no dia do pleito.

Já passeatas, carreatas, comícios e utilização de alto-falantes ou carros de som são permitidos até as 22h da véspera da eleição. É permitido manter nas redes sociais, sites e blogs publicações com conteúdos de campanha eleitoral desde que publicados até a véspera da votação, neste sábado. Publicações no dia do pleito são proibidas. O impulsionamento de conteúdos, ainda que publicados anteriormente, também é proibido no dia 2 de outubro.

É proibido o porte de armamento de fogo nos arredores (a menos de 100 metros) da seção eleitoral dois dias antes da votação, no dia do pleito e nas 24 horas seguintes – mesmo que o eleitor possua porte legal de armas ou licença estatal. Nesta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral proibiu também o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) na véspera, no dia das eleições e nas 24 horas seguintes.

O uso de celular no momento do voto é proibido, ninguém poderá entrar na cabine de votação com o aparelho – ou máquina fotográfica, filmadora. O celular poderá ser usado para apresentar o e-Título ao mesário. “[Após], o eleitor, ao dirigir-se para a cabine de votação, vai deixar seu celular em cima de uma mesa, vai votar e, após, pegar o celular”, explica o presidente do TRE-SP, Paulo Galizia – não será necessário entregar o celular a ninguém da Justiça Eleitoral.

Sobre o aplicativo, em vez do documento físico, quem preferir apresentar o título de eleitor com o celular na hora da votação tem até este sábado para baixar o e-Título – no domingo de eleição, não será possível obter a ferramenta. Ele dá acesso à versão digital do título e ainda ao local de votação, com a zona e seção eleitoral. Criado em 2018 pela Justiça Eleitoral, está disponível para download gratuito nas versões para Android ou iOS – veja página para baixar.

Maior colégio eleitoral do país, São Paulo tem 34.667.793 eleitores aptos a votar neste ano, 22,16% do eleitorado nacional (quase 1 em cada quatro eleitores brasileiros está no Estado). Na região, são 640.125 eleitores – Taboão da Serra (223.917), Embu das Artes (199.656), Itapecerica da Serra (123.695), Embu-Guaçu (56.441), Juquitiba (23.942) e São Lourenço da Serra (12.474). Na Grande São Paulo, o domingo de eleição terá predomínio de sol – máxima de 23º.

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