ALCEU LIMA
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28) uma operação contra o desvio de recursos públicos federais destinados à área da saúde. As investigações apontam a existência de um esquema estruturado voltado à criação e manutenção de organizações sociais (OS) e empresas de fachada, com a utilização da prática de “laranjas” como “sócios”. Agentes da PF fizeram diligências em endereços em dez cidades paulistas, entre elas Embu das Artes.
A PF cumpriu 29 mandados de busca e apreensão em Pirajuí – foco inicial da investigação -, Reginópolis, Avaí (interior), Santos (litoral), São Paulo, Ribeirão Pires, Diadema, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, além de Embu (Grande São Paulo). As ações mobilizaram 130 federais na execução das ordens expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Os agentes tiveram apoio da Controladoria Geral da União e da Procuradoria Regional.
A Justiça Federal em São Paulo (TRF-3) expediu ainda ordens de sequestro de bens dos investigados, de restrições societárias, como a proibição de movimentação empresarial, e de transferências de bens móveis e imóveis adquiridos com os produtos dos crimes. Além do desvio de verbas públicas por meio de fraude em contratos e repasses a subcontratadas, a PF mira “a ocultação de movimentação financeira de origem ilícita” – lavagem de dinheiro.
“Diversos empresários e seus familiares, com o apoio de outros indivíduos e suas empresas, se utilizavam de um sistema voltado para o superfaturamento e o desvio de valores destinados à Saúde Pública de unidades de atendimento médico e serviços de saúde do município de Pirajuí”, diz a PF. Fiscalizações da CGU indicam, porém, que o esquema extrapola Pirajuí, “podendo ter se alastrado para dezenas de outras cidades” paulistas e mais Estados.
Segundo a PF, as empresas investigadas movimentaram, só no Estado de São Paulo, valores que superam R$ 1,1 bilhão. Mais de R$ 350 milhões são verbas federais. As investigações seguem. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude em licitações. Em evidência da robustez do esquema e do prejuízo à saúde da população, a operação foi batizada de Help (“socorro”).
A PF já desarticulou quadrilha travestida de OS com atuação semelhante no ano passado. Indiciou 27 pessoas por desvio de R$ 40 milhões – apenas de verba federal – por meio de uma empresa sem capacidade técnica para gerir prontos-socorros, a AMG, com contratos fraudulentos sobretudo com a Prefeitura de Embu (governo Ney Santos). Na cidade, a AMG foi trocada pela Mãos Amigas, que já deixou a gestão da saúde, também acusada de irregularidades.
