RÔMULO FERREIRA
Reportagem do VERBO ONLINE, em Embu das Artes
A Justiça Eleitoral de Embu das Artes indicou a realização de nova eleição para prefeito e vice do município em 30 de outubro, dia já previsto para o segundo turno das eleições no país – com a cassação de Ney Santos (Republicanos) e Hugo Prado (MDB). O juiz da 341ª Zona Eleitoral de Embu, Gustavo Sauaia, apresentou a sugestão da data durante a retotalização dos votos das eleições municipais de 2020, na tarde desta quinta-feira (18), na sede do cartório (centro).
A data da eleição suplementar é definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e homologada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Sauaia emitiu ofício ao TRE-SP com a indicação de 30 de outubro. “Pelo presente, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção aos artigos 216 e 217 da Resolução TSE nº 23.611/2019, solicitar seja designada data para a realização de novas eleições majoritárias no município de Embu das Artes”, diz o magistrado.
“Considerando o julgamento do recurso no processo […] que manteve a procedência da representação em relação ao recorrente Claudinei Alves dos Santos, pelo qual passou à situação de anulados os votos dados à chapa primeira colocada, sugiro que seja feita em conjunto com o eventual segundo turno das eleições gerais”, conclui o juiz no ofício. Ney e Hugo foram cassados em definitivo pelo TRE – em confirmação da sentença de Sauaia – no último dia 11.
A expectativa é de que o TSE anuncie o dia e mês da nova eleição para prefeito (e vice) em Embu na semana que vem. O juiz falou ao VERBO que indicou 30 de outubro para o pleito por razões logísticas – para evitar nova mobilização dos voluntários a serviço da Justiça Eleitoral. “Foi sugerida a data para aproveitar que já temos mesários convocados para a eleição geral. Apenas por isso. Mas quem define é o TRE conforme o TSE decidir como viável”, afirmou Sauaia.
Após ter sofrido novo revés ao pleitear recurso junto ao presidente do TRE, Ney ainda tenta efeito suspensivo no TSE para voltar ao cargo. Mas o procedimento de indicação de data para a eleição suplementar é um ato legal, já que a corte superior eleitoral revogou a jurisprudência de que só pode marcar eleição depois do trânsito em julgado. Ney foi cassado por abuso do poder político, em ação movida pela coligação da candidata Rosângela Santos (PT).
Desde terça-feira (16), Embu tem como prefeito Renato Oliveira (MDB) – aliado de Ney -, interinamente, ou seja, até o resultado da nova eleição. A nova data já pode ser marcada com a retotalização dos votos, realizada nesta quinta na presença de membros de partidos políticos. Com o reprocessamento do resultado da eleição há dois anos, conduzido por Sauaia, a Justiça Eleitoral declarou que o mais votado (Ney) teve os votos nulos e Embu ficou sem vencedor.
