ALCEU LIMA
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
Renato Oliveira (MDB) assumiu nesta terça-feira (16) como prefeito interino de Embu das Artes. Em trâmite legal, ele se tornou chefe do Executivo por ser presidente da Câmara Municipal, com a cassação do prefeito Ney Santos (Republicanos) e do vice Hugo Prado (MDB) por abuso do poder político. Caso Ney e Hugo não consigam efeito suspensivo contra a perda de mandato, Renato deve ficar à frente da prefeitura até a realização de nova eleição.
A Câmara deu posse a Renato em sessão extraordinária. Ele fez o juramento formal. “Prometo exercer com dedicação e lealdade o mandato popular que a mim foi confiado, respeitando fielmente e com dignidade as Constituições federal e estadual, a Lei Orgânica do Município e demais leis do país, promovendo o bem-estar dos cidadãos e cidadãs de Embu das Artes”, disse. O presidente em exercício, Gerson Olegário (Avante), declarou Renato empossado.
“Afilhado político” de Ney, Renato fez uma rápida fala, contrariado com a sentença que cassou Ney e Hugo. “Agradeço aos meus colegas e faço votos ao prefeito Ney Santos e vice Hugo Prado que, com a bênção de Deus e com a justiça verdadeira sendo feita, retomem o seu cargo e possam assumir novamente a prefeitura, porque foi para isso que receberam os votos, e o voto popular precisa ser respeitado nesta cidade”, disse, em provocação à Justiça Eleitoral.
“E não só esta Casa de Leis como eu continuarei cuidando da população mais carente, porque foi isso que o prefeito Ney Santos nos ensinou”, finalizou Renato. A realidade é bem diferente. Entre outros problemas graves, Ney trocou a empresa gestora da saúde pela quarta vez e deixou de novo funcionários sem receber, e não construiu uma escola e uma UBS sequer. Renato não vai promover mudança no governo. Disse que manterá o mesmo secretariado de Ney.
Como presidente da Câmara ainda, Renato abriu os trabalhos e ao falar o motivo da sessão – que durou apenas 12 minutos – evitou se referir ao juiz que procedeu o afastamento de Ney e Hugo da prefeitura – Gustavo Sauaia, que já foi hostilizado por Ney. “Passo a palavra ao vice-presidente Gerson Olegário para que possa conduzir esta cerimônia de posse, específica, direcionada para o cumprimento daquilo que foi determinado pelas autoridades”, disse.
O juiz procedeu decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) que manteve a cassação de Ney e Hugo, proferida na quinta-feira (11). Um dia depois, na sexta, Sauaia expediu ofício para os dois se afastarem do Executivo. Diante de denúncia de que Ney e Hugo teriam desobedecido a ordem judicial, ele cogitou até a prisão em flagrante dos dois. O juiz suspendeu o despacho, porém, depois de o governo assegurar que ambos tinham deixado a administração.
Ney e Hugo foram cassados por autopromoção com atos da prefeitura, “disfarçada” de prestação de contas de governo. Sauaia proferiu a sentença, confirmada pelo TRE. A corte já tinha cassado Ney e Hugo em abril, mas voltou a decidir pela condenação após os dois terem protelado com embargos. Eles ainda tentaram efeito suspensivo junto ao presidente do TRE, mas o desembargador Paulo Galizia negou. Recorrem agora no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Empossado, Renato atacou Abidan Henrique (PSB), que reclamou o direito de falar como líder de bancada. Apesar de insistir, Abidan teve o pedido negado por Gerson, orientado pelo diretor-jurídico Francisco de Souza, nomeado por Renato. “Vocês sabem o perfil, todo o histórico político que ele tem. Se estava ruim, ficou pior. A sessão mostrou o que ele é, truculento, não deu a palavra aos vereadores, fez a sessão rapidinho, por vergonha”, disse Abidan em “live”.
O prefeito empossado deve ficar no cargo até a realização de eleição suplementar para o Executivo – segundo este portal apurou, o pleito deve ocorrer em outubro ou só no ano que vem. Renato tem 29 anos e é empresário – dono de bar. Porém, ele tem se notabilizado por cometer crimes. Ele é réu por tentativa de homicídio em 2017. Em 2021, respondeu por desacato a uma médica. Neste ano, virou réu por injúria racial e resistência à prisão, no Rio de Janeiro.
