ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
Desde 10 de maio deste ano, 19 gestores da educação de Taboão da Serra tiveram suas designações revogadas pelo prefeito Aprígio (Podemos). O levantamento, que se refere até 25 de junho, foi publicado pelo blog “Bar & Lanches Taboão”. Cinco dias antes, no dia 20, ocorreu a maior quantidade de alterações: 14 designações anuladas. A medida é considerada um “desmonte” da rede municipal e pode resultar na queda do índice de qualidade do ensino da cidade.
Entre 10 de maio e 20 de junho, diretoras de seis escolas de Taboão tiveram as designações revogadas. As unidades de ensino municipais afetadas foram as EMIs Franjinha, Dona Benta e Aninha e as Emefs Paulo Freire, Anísio Dias dos Reise Francisco Ferreira Paes. No dia 20 do mês passado, as vice-diretoras das Emefs Paulo Freire e Vinícius de Moraes também foram revogadas. No mesmo período, apenas a diretora da Emef Heitor Villa-Lobos foi designada.
Na coordenação pedagógica de dez escolas também foi tenso o troca-troca de portarias. A primeira revogação foi em 10 de maio na EMI Santo Antonio. Depois, na EMI Santa Rita de Cássia e na Paulo Freire, respectivamente, nos dias 16 e 31. Em 20 de junho a canetada foi grande: revogação nas Emefs Dalva Barbosa Lima Janson, Rachel de Queiroz, Ayrton Senna e Aracy de Abreu Pestana; na EMI Mônica, na Emebs (educação bilíngue), e na Rui Barbosa (2º Grau).
No entanto, o comentário nos corredores é de que as revogações das “nomeações” são apenas “pró-forma”. “Tiraram o nome dela [do cargo de diretora], ela fica como professora, mas continua na direção”, diz mensagem interceptada pelo blog. “É a maior debandada da história da Secretaria Municipal da Educação. Esses diretores, vice-diretores e coordenadores [revogados] vão continuar no comando das escolas, mas não terão a designação”, observa uma fonte.
O “arranjo”, porém, geraria uma anomalia. “Isso implica em várias questões. Pessoas nesses cargos assinam vários documentos essenciais na condução das escolas como Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], APM [Associação de Pais e Mestres], Censo Escolar, Fundo Nacional da Educação, etc. Se não estão designados, não podem assinar”, pressegue a professora – as educadoras entrevistadas não tiveram as identidades reveladas.
A prefeitura tem 58 escolas. Os salários dos diretores vão de R$ 4.140,00 a R$ 5.520,00, variam conforme o grau de complexidade da escola (baixa, média ou alta). Para os coordenadores pedagógicos, os salários também oscilam pela complexidade da escola: R$ 3.450,00 (baixa), R$ 3.795,00 (média), e R$ 4.140,00 (alta). A tabela de vencimentos está congelada há 12 anos. Foi criada em 23 de setembro de 2010 com o voto favorável de Aprígio, na época vereador.
O grande erro da lei complementar foi fixar um salário aos gestores (diretor de escola, vice, coordenador pedagógico, assistente pedagógico e supervisor) sem as correções da carreira. “O novo piso salarial do magistério mostrou a aberração da LC 230/10, que tinha por objetivo engessar os salários da Educação. Hoje, mesmo professores iniciantes ganham mais que diretores. Quase ninguém quer ser diretor, o salário não compensa”, aponta uma professora.
“Hoje, em sala de aula, ganho mais que uma diretora. Muitas que continuam no cargo não é por valor financeiro. Com meus dois cargos, ganho mais que uma supervisora”, exemplifica outra professora no cargo desde 2011. Por determinação federal Aprígio sancionou o novo piso salarial de professores de Taboão, para R$ 2.884,22, somente três depois de aprovação da União e com jornada de 150 horas mensais, quando o valor é para 120 h/semana.
A avalanche de revogações de designações publicadas em 24 de junho na “Imprensa Oficial” acendeu um alerta na rede taboanense. “Um verdadeiro desmonte da nossa educação. Isso vai refletir diretamente no Ideb do município”, lamenta uma professora concursada desde 1995. O ensino municipal de 1°/5° ano sempre teve Ideb positivo. No último Ideb, de 2019, Taboão tinha meta de 6,3 e atingiu 6,7 – só mais um cidade da região (Juquitiba) foi “aprovada”.
NOMEAÇÕES ANULADAS NA EDUCAÇÃO; EM JUNHO, APRÍGIO FAZ SÓ UMA DESIGNAÇÃO E 14 REVOGAÇÕES
