ALCEU LIMA
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
Em sessão em que provocou forte reação dos governistas dissidentes ao tentar um golpe “escancarado”, o presidente da Câmara de Embu das Artes, Renato Oliveira (MDB), pôs um assistente de RH “aliado” para dar um parecer jurídico para mudar a composição da Comissão de Ética em vista de escapar da cassação, mas sofreu uma das piores derrotas na Casa, nesta quarta-feira (13). Ele chegou a ouvir de um moderado vereador para “descer do pedestal”.
Índio Silva (Republicanos) viu a manobra logo no início pelo pedido para deixar de ser líder dos vereadores do partido – o prefeito Ney Santos (Republicanos) controla a agremiação em Embu. “Por que querem tomar a minha liderança de bancada?”, questionou. Ele disse que só poderia ser destituído por falta às comissões e expôs conluio para impor Gilson Oliveira, apenas o quarto mais votado do partido, por ser aliado de Ney e Renato – o líder integra a comissão.
Renato pôs para votar o requerimento para “dissolver” a Comissão de Ética. Gideon Santos (Republicanos), presidente da comissão, solicitou suspender a sessão. Outros dissidentes pediram para ler a análise jurídica sobre o colegiado. “Indefiro o pedido de suspensão e o parecer está à disposição de todos”, disse Renato, para fúria dos oponentes. “Se o vereador está em dúvida, tem que suspender a sessão. Isso aqui não é uma ditadura”, disse Bobilel Castilho (PSC).
Abidan Henrique (PSB) falou que a decisão da Câmara para voltar a compor a comissão já tornava a matéria “nula” e também pediu a leitura do parecer. Bobilel fez coro. “Eu quero ler também. O parecer não chega para nós. Isso não é uma Casa de Lei, está virando bagunça”, criticou. “O parecer está à disposição de todos”, disse Renato, irredutível. “À disposição, não, o senhor tem que ler. Porque é a favor do senhor faz o que quer nesta Casa?”, cobrou Bobilel.
“Presidente, ler o parecer do jurídico é o mínimo de ética”, interpelou ainda Alexandre Campos (PTB). Só após a pressão, Renato disse não ter “nenhum problema” em atender o pleito, para disfarçar ao estar acuado. Mas Índio lembrou que Gideon, Bobilel e Abidan fizeram pedido para suspender a sessão. “Indefiro os três”, repetiu Renato. Índio passou a ler o parecer, em defesa da destituição da comissão sob alegação de desproporcionalidade partidária.
Campos estranhou. “Quem fez o parecer, veio de onde?”, questionou. Índio revelou que Helio da Costa Marques assinava o parecer – Marques é advogado, mas na Câmara é servidor efetivo como assistente de recursos humanos, e somente exerce a função de assistente jurídico como cargo político do presidente. Os governistas dissidentes se deram conta da manobra. “Mas ele pode fazer isso?”, reagiu Bobilel. “Pode”, disse Renato, mas desmascarado.
Os dissidentes se revoltaram contra Renato. Gideon disse que a procuradora da Câmara, Leticia Albanesi, servidora efetiva, tinha elaborado parecer, contrário ao de Marques, que estava sendo descartado por Renato. “Está passando por cima da procuradora! Está rasgando o regimento desta Casa!”, disse, em pé, aos gritos. Renato mandou cortar o som do microfe dos oponentes. Bobilel bateu com o equipamento na mesa. “Nós vamos votar”, repetia o presidente.
Com som, Bobilel lançou suspeita sobre Marques. “O Helio não pode dar parecer nenhum, em nada nesta Casa, ele é auxiliar jurídico! O meu assessor pode assinar por mim? Vou entrar na Justiça, e ele vai ter que responder. Como ele também não pode assinar licitação, como assinou”, afirmou. “Estão segurando vereador [contra o requerimento] na sala para não votar”, falou Gideon. “É a maior vergonha da face da Terra o que está acontecendo aqui”, disse Campos.
Abidan disse que Renato estava “desesperado”. “O senhor sabe que o que fez no Rio foi equivocado”, disse sobre o presidente responder por injúria racial e por usar carro oficial na capital fluminense. Índio aconselhou Renato que “na beira do precipício dê um passo para trás” e alertou os colegas. “Olha o vexame feito. É isso que o senhor quer de legado, presidente? E vocês vão ser a favor desse papelão? Para defender um, vão compactuar com isso?”, disse.
“Estão nos proibindo de investigar [o caso Renato]!”, denunciou Bobilel. Depois, em tom conciliador, ele fez um apelo ao presidente. “Deixe a gente investigar, ninguém vai ‘atacar pedra’ no senhor se não merecer. Não faça confusão, só vai atrapalhar”, disse. Confiante na destituição da Comissão de Ética, Renato pôs o requerimento em votação, mas 10 vereadores foram contra – inclusive Lucio Costa (MDB) e Dedé (Republicanos), da base de Ney – e apenas 6 a favor.
Os dissidentes comemoraram – Índio bateu palma e Bobilel, em pé, ergueu os braços. Também rompido com Ney, o discreto Ricardo Almeida (Republicanos) mandou recado ao presidente. “No amor, no bom diálogo, a gente consegue tudo. Mas na ditadura não consegue nada. […] Isso serve de lição para o senhor aprender a ter mais diálogo e descer do pedestal”, disparou. Sozinho no embate, com os demais governistas calados, Renato terminou a sessão desolado.
VEJA COMO VOTARAM OS VEREADORES NO REQUERIMENTO PELA DISSOLUÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA
– CONTRA (10 VOTOS)
Abidan Henrique (PSB)
Adalto Batista (PSDB)
Alexandre Campos (PTB)
Bobilel Castilho (PSC)
Dedé (Republicanos)
Gideon Santos (Republicanos)
Índio Silva (Republicanos)
Joãozinho da Farmácia (PL)
Lucio Costa (MDB)
Ricardo Almeida (Republicanos)
– A FAVOR (6 VOTOS)
Abel Arantes (PL)
Aline Santos (MDB)
Betinho Souza (PSD)
Gerson Olegário (Avante)
Gilson Oliveira (Republicanos)
Sander Castro (Podemos)
*O presidente (Renato Oliveira, MDB) só vota em caso de empate
