ALCEU LIMA
Especial para o VERBO ONLINE, em São Paulo
O governo de São Paulo autorizou nesta segunda-feira (9) o repasse de R$ 9,8 milhões do Fundo Estadual da Assistência Social (Feas) para os Fundos Municipais de Assistência Social de 406 municípios, em todas as regiões do Estado. O valor será destinado ao pagamento dos “benefícios eventuais” à população em situação de maior vulnerabilidade social. Na região, quatro cidades, as mais populosas, serão atendidas – receberão R$ 312,8 mil.
Embu das Artes receberá R$ R$ 97.327,71; Taboão da Serra, R$ 79.624,65; Itapecerica da Serra, R$ 68.352,18; e Cotia R$ 67.537,30 – há expectativa de que outras cidades locais sejam atendidas posteriormente. Os quatro municípios serão contemplados sob o mesmo critério, compreenderem faixa de população beneficiária de 100.001 a 300.000 habitantes – a capital, por exemplo, terá repasse de R$ 784.000,00, com faixa de “mais de 2 milhões”.
A transferência dos recursos será feita aos municípios que já tenham regulamentado os benefícios eventuais, instrumentos da rede socioassistencial que visam prevenir e amenizar situações provisórias que possam fragilizar o indivíduo e a família, evitando a piora da vulnerabilidade social – como auxílio natalidade, funeral, alimentação, suporte para enfrentamento de situações de calamidade pública, acesso à documentação, entre outros.
As prefeituras usarão os repasses no pagamento de auxílios a famílias em situações de vulnerabilidade temporária ou de calamidade pública. “Queremos assegurar o restabelecimento das seguranças sociais comprometidas por eventos inesperados, principalmente da população em situação de vulnerabilidade social, ofertando meio para recuperação da autonomia”, destacou a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes.
No ato da autorização do repasse, o governador João Doria (PSDB) anunciou nova transferência do benefício, no valor de R$ 10,2 milhões, para os fundos municipais – as cidades contempladas ainda serão relacionadas. “Quero dar aqui uma boa notícia. Eu pedi para dobrar o valor, não vão ser mais R$ 9,8 milhões, serão R$ 20 milhões para esse programa. O dobro. Nós vamos elaborar um segundo contrato para liberar mais R$ 10,2 milhões”, disse.
